Paulo Afonso: Justiça determina instalação de bloqueios de celulares em presídio
O juiz Euclides dos Santos Ribeiro Arruda determinou nesta terça-feira (29) a instalação de bloqueadores de celulares no presídio de Paulo Afonso, a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Os bloqueadores de telecomunicações deverão ser aptos a impedir de maneira eficiente a utilização de celulares (qualquer sinal que permita a comunicação de voz e dados, inclusive, em rede 2G, 3G e 4G), GPS, Wi-Fi e telefones sem fio em todo o interior do estabelecimento prisional.
A Justiça ainda determinou que o Estado da Bahia fiscalize, mensalmente, em dias e horários desconhecidos por funcionários do presídio, os bloqueadores de sinal de radiocomunicação, no intuito de atestar o funcionamento dos mesmos.
O promotor de Justiça Marco Aurélio Nascimento Amado, em ofício encaminhado pelo diretor do Conjunto Penal de Paulo Afonso, dia 16 de agosto, afirmou que foram apreendidos através de operações de revistas de celas e tentativas de arremessos 140 aparelhos celulares, apenas no período de janeiro até a segunda quinzena de agosto. “A justificativa para a não implantação dos bloqueadores de celulares na unidade de Paulo Afonso seria o contingenciamento de recurso em razão da crise financeira e fiscal vivida pelo Estado da Bahia e pela União Federal.
No entanto, deve-se ressaltar que os recursos financeiros para a implementação da presente política pública pode ser realizada com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)”, destacou.
