Patroa branca registra queixa de injúria racial contra doméstica em SP

Ana Luiza Ferras prestou  queixa por dizer ter sido vítima de discriminação racial por parte de uma de suas empregadas. Os policiais registraram o boletim de ocorrência e, na sequência, instauraram um inquérito para apurar possível crime de injúria racial, contra a veterinária paulista de 32 anos.

As supostas ofensas racistas foram feitas em abril, quando a funcionária, que havia se desentendido com a patroa, enviou, por engano, uma mensagem de áudio ao marido da patroa, na qual se referia a ela como “encardida do sul” e “cachorra do sul”, segundo a Folha de São Paulo.

A funcionária é uma mulher de 55 anos, branca, e moradora de Taboão da Serra, município da Grande São Paulo. Depois de ser demitida, a funcionária passou a enviar outros áudios. A referência ao sul se dá em razão do estado de origem da patroa, o Paraná, e, também, ao sotaque dela, carregado de expressões sulistas.

“A grande maioria dos casos que acontece, que a gente tem notícia, envolve a raça negra, são os casos que mais acontecem mesmo. Mas nada impede que um japonês, ou indiano, enfim, também seja vítima desse tipo de comportamento, que sempre é um comportamento discriminatório”, disse o delegado Rubens Barazal, titular do 23º DP (Perdizes, bairro paulista).

A presidente da comissão da Igualdade Racial da OAB-SP, Maria Sylvia Aparecida de Oliveira, disse que é possível uma pessoa branca registrar um boletim de ocorrência por injúria racial, já que a lei não especifica raça ou cor da vítima. “Já defendi uma mulher negra, professora, que foi indiciada. A alegação era de que ela estava cometendo racismo contra uma aluna branca, mas nós conseguimos reverter isso ainda durante o inquérito”, disse ela.

Ainda segundo ele, é um ato de discriminação, mas menos grave do que o crime de racismo em si. ” O crime de racismo pressupõe uma discriminação a um grupo, e precisa haver uma ação específica contra esse grupo de pessoas. Por exemplo: eu proíbo a entrada de negros e japoneses no meu clube. Isso é um crime de racismo. Eu dificulto o ingresso na minha empresa de pessoas de origem judaica. Ele direcionado a uma coletividade que tem alguma relação a origem, etnia, raça, etc.”

Para a advogada Monica Sapucaia Machado, professora de direito constitucional e especialista em compliance de gênero, o xingamento neste caso específico configuraria, em tese, injúria comum, não racial. “O que é uma ofensa? O que é um xingamento? Aquilo que socialmente é considerado ruim. Então, na verdade, ao dizer sua ‘encardida do sul’, a ofensa é quanto a encardida e não ao sul. Se enquadraria em um caso de injúria? Talvez sim, mas injúria racial? Ser do sul não é considerado, socialmente, uma desvantagem”, diz ela, à Folha de São Paulo.

Segundo relatou a veterinária aos policiais, não havia problemas anteriores com a empregada, com quem tinha pouco contato. Ela afirma que a suposta agressora poderia estar chateada em razão de um empréstimo de dinheiro solicitado, que havia sido negado. A funcionária ainda não foi ouvida pela polícia.

BN