Tecnologia

Operação da Anatel apreende quase 10 mil aparelhos irregulares em centros de distribuição do Mercado Livre

Uma operação de fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apreendeu 9,8 mil aparelhos de telecomunicação em centros de distribuição da plataforma de vendas online Mercado Livre. O valor total dos produtos é estimado em R$ 1,2 milhão.

Após denúncias de fabricantes oficiais, foram identificados vários tipos de aparelhos irregulares, como carregadores de celulares, baterias, TV boxes, fones de ouvido, relógios, câmeras sem fio, roteadores e microfones sem fio.

Os agentes da Anatel estiveram, entre segunda-feira (18) e sexta-feira (22), em sete centros da empresa na capital paulista e em outras cinco cidades do estado: Barueri, Cajamar, Campinas, Guarulhos e Louveira.

A fiscalização integra o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) da Anatel. De acordo com a agência, 2 milhões de produtos irregulares foram retirados do mercado em 2021.

“Essa ação de fiscalização foi um importante avanço no que tange ao combate à pirataria. Empresas como o Mercado Livre trazem ao cidadão a sensação de regularidade em relação aos produtos vendidos em suas plataformas e é importante que essa confiança seja confirmada na prática”, disse o superintendente de fiscalização da Anatel, Wilson Diniz Wellisch.

Wellisch afirmou ainda que a empresa colaborou com os agentes.

“É importante destacar a cooperação das equipes do ‘Mercado Livre’ na identificação dos produtos em seus Centros de Distribuição. A empresa demonstrou uma postura proativa no sentido de auxiliar os agentes de fiscalização. Além disso, no curso da ação de fiscalização, os representantes do Marketplace procuraram a Anatel para adesão à estratégia de construção de ações para prevenção da publicação dos anúncios de produtos ou equipamentos irregulares em sua plataforma.”

Em nota, o Mercado Livre afirmou que o total apreendido corresponde a apenas 0,07% dos produtos disponíveis em seus centros de distribuição.

“O Mercado Livre informa que colaborou com apurações conduzidas pela Anatel junto a alguns vendedores do seu marketplace, em linha com a cooperação permanente que mantém com o setor público e privado para o combate a irregularidades. Embora o volume apreendido pelo órgão represente apenas 0,07% do total aproximado de produtos disponíveis nos centros de distribuição visitados, o Mercado Livre reafirma seu compromisso para colaborar com a completa eliminação de qualquer tentativa de mau uso do seu marketplace, prezando sempre pela qualidade da experiência dos seus usuários”, disse a empresa.

“Apesar de não ser responsável pelo conteúdo gerado por terceiros – conforme prevê o Marco Civil da Internet e a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça para plataformas de intermediação – a empresa investe em tecnologia, equipes especializadas e programas de proteção à propriedade intelectual para eliminar anúncios irregulares e notificar vendedores em desacordo com seus Termos de Condições e Uso e com a legislação vigente.”

Alerta para consumidores

A Anatel alerta os consumidores a verificarem, no momento da compra, se o produto possui código de homologação e se o fornecedor ou vendedor possui autorização no país.

Os códigos podem ser checados no site da agência reguladora.

Segundo a Anatel, a homologação garante ao consumidor que a qualidade e a segurança dos equipamentos estejam de acordo com a regulamentação brasileira. Ao adquirir um produto para telecomunicação não homologado, o consumidor não tem a garantia de assistência técnica em caso de defeito nem a garantia de que aquele equipamento não ocasionará acidente doméstico.

Para o consumidor que já adquiriu um produto irregular, recomenda-se a devolução ou troca do produto com o vendedor. Caso não consiga, deve entrar em contato com os órgãos de defesa ao consumidor e registrar uma denúncia na Anatel nos canais de comunicação. (Fonte G1)

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