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O que muda no turismo brasileiro com a legalização dos cassinos?

As conversas sobre a legalização do jogo no Brasil continuam. Enquanto o país continua a moldar sua reforma tributária, a tributação do jogo pode trazer um bom impulso para os cofres do governo. Além de aumentar a receita tributária, a legalização do jogo pode aumentar o volume do turismo e criar novos locais de trabalho.

Legalização do jogo no Brasil para ajudar com impostos, locais de trabalho e turismo

Foi na década de 1930, quando o Brasil criou mais de 70 cassinos em todo o país. Permitido naquela época, o jogo teve alguns anos fortes de 1934 a 1946. No entanto, em 1946, a proibição do jogo e dos cassinos foi introduzida pelo presidente Eurico Gaspar Dutra. Isso efetivamente fechou todos os locais de jogos de azar no país.

Agora, parece que a proibição que existe há mais de cinco décadas pode estar chegando ao fim. Isso pode acontecer à luz da reforma tributária em curso no Brasil, que também pode resultar na legalização das atividades de jogos de azar.

O senador Irajá Silvestre Filho, que propôs um projeto de lei que prevê a criação de resorts integrados (RI), revelou em agosto que a atividade pode gerar bilhões em impostos. Ele previu que cerca de US $ 3,42 bilhões (R $ 18 bilhões) em impostos poderão ser gerados pelos IRs. Além disso, segundo Filho, esses resorts podem atrair US $ 8,36 bilhões (R $ 44 bilhões) em investimentos.

Com isso em mente, a tributação por si só não é o único argumento para o Brasil buscar a legalização do jogo. Se a atividade for legalizada, centenas de milhares de locais de trabalho serão criados. Essa mudança, sem dúvida, resultará em crescimento em termos de turismo. Mas, hoje em dia, o que resta para os brasileiros é jogar nos casinos online nos sites de provedores estrangeiros. Ainda assim eles joguem em muitos jogos, tais como roleta, blackjack, pôquer, etc. Roleta é uma das mais populares por que é muito facil de jogar. Você faz uma aposta na mesa de online roleta por dinheiro real, então o dealer gira a roda central e joga a bola. Quando a roda para de girar, a bola aterriza em um número e esse é o número ganhador.


A receita tributária pode ser significativamente maior

Segundo o senador Ângelo Coronel, que falou recentemente à Bloomberg, se a reforma tributária incluir a legalização do jogo, os processos tributários podem chegar a US $ 9,5 bilhões (R $ 50 bilhões) anuais. Coronel apóia um projeto de lei que propõe a legalização do jogo, mas também é relator no Senado.

Ele revelou que se a reforma tributária não reduz impostos, não é reforma. De acordo com Coronel, se a reforma tributária levar à perda de receita tributária, uma alternativa como a legalização do jogo pode ser uma opção adequada para preencher a lacuna.

Embora o projeto de lei que propõe a legalização do jogo tenha passado em votação na Câmara, agora o Senado também deve votar. Antes de votar, o Senado fará várias audiências públicas, mas Coronel espera que eles possam votar até novembro.
O mercado de turismo

O mercado de jogos pode ser visto como uma expansão da lista de receitas do estado – desde que as regras de governança e saúde pública sejam aliadas. A abertura desse mercado traz ganhos positivos para o setor de turismo, um dos mais impactados pelo isolamento social.

O setor de turismo teve uma forte retração e, apesar dos esforços do governo, a perspectiva é de que o impacto continue por alguns anos. Um exemplo foi o cancelamento do Carnaval em 2021, considerada uma das principais festas do setor.

Existem cidades brasileiras que dependem diretamente do carnaval para o atendimento de diversos segmentos, o que não foi possível este ano. Além do aspecto cultural mundialmente conhecido, o Carnaval é altamente rentável para o setor turístico local, responsável por gerar uma enorme receita, incrementar o setor hoteleiro, expandir o turismo nacional, movimentar a economia das cidades locais, agregar ou apoiar restaurantes, entre outros setores diretamente impactados. Nos estados de Pernambuco e Rio de Janeiro, por exemplo, o aumento da economia neste período supera anualmente os bilhões em receita.

“Assim, diante do grande desgaste econômico, uma das saídas para o setor do turismo é a possibilidade de implantação de cassinos no país. As estruturas desses grandes complexos podem valorizar áreas menos desenvolvidas, ampliar a fonte de receita e valorizar a estrutura turística do Brasil ”, afirma Bárbara Teles.


Como foi a proibição dos cassinos no Brasil?

Na época em que os cassinos foram proibidos no Brasil, em 1946, da noite para o dia, o país deixou de operar suas grandes salas de jogos e, consequentemente, não havia mais receita com apostas e cassinos. O impacto econômico foi ainda mais sentido nas cidades brasileiras que tinham o turismo como principal meio de sobrevivência, como em Petrópolis, no Rio de Janeiro, e em Poços de Caldas e Lambari, em Minas Gerais. Até hoje, um grande público brasileiro viaja internacionalmente para ter acesso à infraestrutura de cassinos integrados e resorts fora do país.

No que diz respeito ao jogo, o Instituto Brasileiro de Jogos Legais (IBJL) estima que as apostas ilegais no Brasil totalizem R $ 18,9 bilhões, o que não tem reversão percentual para os cofres públicos devido à ilegalidade dessas modalidades. Na mesma linha, o Instituto indica que a atividade pode arrecadar cerca de R $ 20,4 bilhões por ano em impostos e tributos. Essa estimativa inclui todos os tipos de modalidades, mas, mesmo assim, chama a atenção para a grande receita gerada pela exploração dos jogos, num momento em que o país precisa de receitas para se recompor após a crise.

Os cassinos têm um impacto direto no incentivo ao turismo em regiões importantes – principalmente o turismo de luxo, que pode gerar grandes somas para os cofres públicos.


Regiões brasileiras com potencial para receber resorts de cassino.

 É importante destacar a criação de resorts cassino em regiões remotas com dificuldades de desenvolvimento econômico, seguindo o modelo de Las Vegas, hoje um pólo turístico, cultural e de lazer, em meio ao deserto do Estado de Nevada, nos Estados Unidos. Estados.

A construção de cassinos em cidades brasileiras com baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) contribuiria para o desenvolvimento social, político e econômico das regiões.

Mais hospitais e universidades seriam construídos, novos negócios, shoppings, restaurantes, igrejas e empresas de turismo surgiriam, mais pessoas empregadas e menos dependentes de ajuda governamental, mais investimentos estrangeiros e o desenvolvimento de novos negócios imobiliários.

Foz do Iguaçu (PR)

A cidade de Foz do Iguaçu, que fica no estado do Paraná, é uma das cidades com maior potencial para receber um resort-casino no futuro. A cidade faz fronteira com o Paraguai e a Argentina e abriga o Parque Nacional do Iguaçu, Patrimônio Natural da UNESCO, que pode trazer visitantes desses países para o Brasil.

Apesar de suas belezas naturais, a cidade ainda perde turistas para o país vizinho, o Paraguai, onde os cassinos são legais.

Com a entrada dos cassinos, a região de Foz do Iguaçu reteria mais turistas, além de contribuir para o desenvolvimento das cidades vizinhas e a geração de mais empregos.

Outras cidades, como Florianópolis, Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador são cidades que certamente chamariam a atenção de investidores e empresas privadas, por se tratarem de regiões bem aquecidas pelo turismo.

No entanto, é necessário olhar para além das grandes cidades e capitais, já bem desenvolvidas, com um bom fluxo de turistas, para apostar naquelas que mais beneficiariam com a chegada dos resorts casino.

A legalização dos cassinos realmente parece ser um pote de ouro esquecido pelo governo. Resta agora ir em busca desse tesouro e investir no crescimento econômico e turístico do Brasil.

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