O Brasil se aproxima da legalização dos cassinos?

Os representantes de proprietários de cassinos no exterior participaram de uma reunião com os integrantes do Senado Federal, no último dia 21 de Outubro. A pauta da discussão é a implementação de um projeto de lei que visa legalizar a construção de cassinos e resorts no território nacional. O representante do presidente do senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), declarou que o político está empenhando em fazer com que o projeto seja avaliado logo depois do encerramento das eleições municipais. Lembrando que o segundo turno ocorrerá no dia 29 de novembro, um domingo.

A expectativa é obter apoio suficiente para a aprovação do projeto, um dos filhos do presidente da República, o senador Flávio Bolsonaro, já se mostrou publicamente favorável à liberação de cassinos e resorts no Brasil.

Faturamento Estimado do Jogo no Brasil.

O cassino no Brasil ainda não está legalizado fisicamente, diferente de termos apostas online (como em Vegas Crest Casino, NetBet, Betway e outros), mas caminha a passos largos para isso, sendo um dos principais argumentos favoráveis a legalização da atividade, as expectativas de ganhos públicos em termos de orçamento, o que hoje não é possível.

Um estudo de 2017 do Instituto Brasileiro Jogo Legal, indicou que a estimativa de faturamento de cerca de R$20 bilhões no segmento por ano, entre o jogo do bicho, caça-níqueis, bingo e apostas online. Ainda de acordo com o IJL, o Jogo do Bicho gerou cerca de 12 bilhões de reais em 2017, os bingos R$1,3 bilhão, os caça-níqueis, R$3,6 bi e as apostas pela internet, R$3 bilhões.

Isso significa que, mesmo não regulamentados, os jogos e as loterias que estão “fora do radar” da receita federal, faturaram aproximadamente R$20 bilhões no período analisado pelo estudo.

Custeamento de Projetos Sociais

Com a expectativa de um aumento considerável no orçamento da união, o governo espera poder custear programas sociais que hoje demandam muitos gastos para sua implementação ou continuação. Segundo cálculos feitos por representantes do senado,a legalização proporcionará uma arrecadação de R$50 bilhões, podendo chegar a até R$80 bilhões, e 700 mil empregos diretos.

Projetos sociais, como o Renda Cidadã, podem ser o destino de parte da verba que o governo arrecadará se a legalização for, de fato, aprovada. O projeto  atende famílias com renda por pessoa de até R$89 mensais, além daquelas que possuem entre R$890,1 e R$178,00 mensais por pessoa, desde que tenham filhos até 17 anos.

Caminho Necessário Para a Liberação dos Cassinos

Mas, o caminho para volta dos cassinos no Brasil ainda é longo. Além de precisar de parecer favorável, a PL necessita do aval das Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição e Justiça (CCJ) para ser avaliada no plenário do Senado Federal.

Em caso de aprovação, o texto será encaminhado para a Câmara dos Deputados. Se for recusado, somente poderá ser avaliado novamente durante a próxima legislatura.