Mutuípe: terceirizados do CEAFEN paralisam atividades por falta de pagamento
Paralisação provocou suspensão das aulas
Os servidores contratados do Colégio Estadual Antônio Evangelista Neto, em Mutuípe – CEAFEN, decidiram paralisar as atividades devido ao não recebimento de salários. Além disso, eles também reivindicam o pagamento de alimentação e transporte.
Conforme apurado pelo Mídia Bahia, a paralisação foi inicialmente planejada para os dias 8, 9 e 12 de agosto. Contudo, na manhã de hoje, o sindicato que representa a categoria atualizou os terceirizados informando que o pagamento dos salários atrasados teria sido feito pela empresa Confiança, assim como 11 dias de vale-transporte e alimentação.
A mobilização foi inicialmente planejada para acontecer em frente aos Núcleos Territoriais de Educação 06, 09 e 21 (NTEs)
Com o retorno positivo da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, o Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública Urbana, Comercial, Industrial, Hospitalar, Asseio, Prestação de Serviços, Conservação, Jardinagem e Controle de Pragas – SINDILIMP Recôncavo – recomendou a suspensão da paralisação, argumentando que, caso o restante devido não seja pago, uma nova mobilização seja marcada em frente aos Núcleos Territoriais.
Após a recomendação do SINDILIMP, os terceirizados decidiram manter a paralisação. As atividades letivas foram suspensas nesta quinta-feira (8).
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) informa que aempresa Confiança já foi notificada sobre os problemas relatados. Como forma deajudar a buscar soluções, a SEC mantém um canal direto com os funcionáriosterceirizados afetados, oferecendo suporte e orientações necessárias até que asituação seja totalmente regularizada. Neste sentido, a SEC disponibilizou o telefone da Coordenação de ServiçosTerceirizados (71 3115-1489) para os trabalhadores fazerem o acompanhamento esanarem suas dúvidas. Vale destacar que os processos decontratação da empresa Confiança seguiram todas as etapas estabelecidas em lei,inclusive com análise jurídica da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, tendosido demonstrado sua capacidade técnica, financeira e jurídica para celebraçãodo contrato. Ressalta, ainda, que os contratosfirmados entre a SEC e as empresas terceirizadas são regidos pela Lei Estadualnº 12.949/2014, conhecida como Lei Anticalote, o que garante maior segurançanas relações contratuais e, também, no pagamento de todos os funcionáriosterceirizados.