As portas da secretária de educação de Mutuípe foram pichadas entre a noite de sábado e a madrugada de domingo (03) com a frase “F _ _ _ – se o sistema”.
A autoria e a motivação do ato ainda é desconhecida, bem como o que quer dizer o frase escrita.
A prefeitura deve prestar queixa e a policia civil deve investigar o caso pois o ato é considerado vandalismo, crime considerado pela legislação como de menor potencial ofensivo, por isso em geral a pessoa detida é ouvida e liberada. “Mas não exime o autor da responsabilidade”.
O ato de pichar, grafitar ou macular por qualquer outro meio edificação ou monumento urbano é crime previsto na Lei de Crimes Ambientais (lei nº 9.605/98). A pena prevista é de três meses a um ano de reclusão e multa. Se o ato for realizado em monumento tombado em virtude de valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena mínima sobe para seis meses de reclusão.
O crime considerado pela legislação como de menor potencial ofensivo, por isso em geral a pessoa detida é ouvida e liberada. “Mas não exime o autor da responsabilidade.
