Mulheres são maioria dos casamentos homoafetivos no Brasil

A divisão por gênero mostra que os casamentos homoafetivos entre casais femininos representam 56,8% do total de matrimônios homoafetivos no Brasil, com a realização de 50.707 celebrações desse tipo em cartório desde 2013 até maio deste ano. Em 2023 foram realizados 7.254 matrimônios entre casais do sexo feminino, número 9,4% maior que os 6.632 realizados em 2022.

Por outro lado, os casamentos entre casais masculinos compõem 43,2% do total de casamentos homoafetivos, com 38.542 cerimônias registradas desde 2013 até maio deste ano. Em 2023, esse número cresceu significativamente, com um aumento de 44,8%, totalizando 6.358 matrimônios entre homens, em comparação aos 4.390 realizados em 2022.

Os dados foram divulgados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que representa os 7.488 cartórios responsáveis pelos registros de nascimento, casamento e óbito no Brasil. Segundo o levantamento realizado e divulgado no Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, os cartórios do país registraram, em 2023, um total de 13.613 casamentos entre pessoas do mesmo sexo, além de 4.156 alterações de gênero.

De acordo com a Arpen-Brasil, esses números representam um recorde. O total de casamentos homoafetivos no ano passado foi 23,5% maior do que os 11.022 registrados em 2022 e 267,9% superior aos 3.700 realizados em 2013, ano em que foi estabelecida a norma nacional pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) através da Resolução 175/2013, seguindo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Mudanças de sexo

Os registros de mudança de sexo de masculino para feminino são maioria. Dentre as 15.374 mudanças de gênero realizadas desde a regulamentação do ato, em 2018, os registros de alterações do sexo masculino para o feminino atingiram 8.225, o que equivale a 53,5% do total de atos. Já as mudanças do sexo feminino para o masculino totalizaram 6.442 registros, ou o equivalente a 41,9% dos atos em cartório. Em 707 ocasiões, correspondendo a 4,6% dos casos, ocorreu mudança apenas de nome e não de gênero.

Mudanças de nome

Já as 4.156 mudanças de nome e sexo de pessoa transgênero realizadas em 2023 aumentaram 31,3% em relação aos 3.165 feitas em 2022, com expansão de 124,9% em comparação com as 1.848 mudanças ocorridas em 2019, primeiro ano completo da norma nacional editada pela Conselho Nacional de Justiça (Provimento nº 73), que regulamentou a prática do ato em cartórios de todo o Brasil, baseada em decisão do STF sobre o tema, em 2018.

Os números mostram também que, nos cinco primeiros meses de 2024, já foram realizadas 1.930 mudanças de gênero em cartórios. O número é também recorde em relação a igual período dos anos anteriores. As informações são da Agência Brasil.