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MP identifica irregularidades na gestão do ferry boat

O Ministério Público do Estado (MP) apontou diversas irregularidades na execução do contrato de concessão da empresa TWB Bahia S/A, responsável pela exploração da travessia Salvador-Itaparica, por meio do sistema ferry boat. Entre os problemas, estão um superfaturamento na compra dos dois ferries, Ana Nery e Ivete Sangalo, chegando a um sobrepreço de aproximadamente R$ 30 milhões para as duas embarcações juntas, além de um aporte de recursos “fictício” no sistema da travessia marítima Salvador-Itaparica. As acusações configuram fraude e descumprimento de cláusulas contratuais e foram afirmadas pela promotora Rita Tourinho, que acompanha há um ano as conversas entre Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), Agerba e a concessionária. Em 2011, Rita abriu procedimento para verificar as razões do mau serviço prestado ao usuário. “O que se verificou foram indícios de superfaturamento na venda das embarcações ao Estado. Também há falta de garantia do contrato. A TWB é uma empresa sucateada e não tem fôlego financeiro para reestruturar o sistema”, afirmou a promotora em entrevista ao jornal A Tarde. Ela indica que a TWB foi a fabricante e a compradora das embarcações superfaturadas. A concessionária teria pago pelas barcas R$ 78 milhões, mas o Estado só reconhece R$ 48 milhões após auditorias. Outra irregularidade seria o aporte fictício de embarcações. “A TWB afirmou ter aportado R$ 110 milhões entre 2006 e 2011. Mas as auditorias apontam que em moeda corrente foi apenas R$ 24 mil. Na licitação ficou estabelecido que a empresa tinha que compor com R$ 26 milhões. Inicialmente com R$ 6 milhões e o restante ao longo de cinco anos. Mas o que a TWB fez foi um aporte mobilizado de barcas que estavam em São Paulo e nunca vieram para a Bahia”, afirma o diretor-executivo da Agerba, Eduardo Pessoa. Em nota a TWB afirmou não concordar com alguns “pontos importantes” levantados pelo Estado e que “seguirá trabalhando para cumprir a determinação imposta pelo poder público, dentro do prazo estabelecido e administrando o sistema ferryboat”. Nesta quinta-feira (9) a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) iniciou um processo administrativo para declarar caducidade do contrato de concessão firmado com a concessionária.

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