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Ministros do STF dizem que antecipar eleições presidenciais é ilegal

lula e dilmaA proposta de eleições presidenciais antecipadas vem sendo debatida entre Dilma Rousseff, ministros de seu governo, parlamentares do PT e de outros partidos. Nesta semana, o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) definiu emissários para dialogar com ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a proposta de antecipação das eleições presidenciais.

De acordo com a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, magistrados consideram que a proposta pode ser inconstitucional. A tramitação no Congresso Nacional poderia até ser interrompida pela corte se ela fosse provocada por alguma medida judicial.

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No entanto, Temer está preocupado e incomodado com a hipótese das “Diretas Já” e chegou a dizer que a tentativa de antecipar as eleições seria um “golpe”.

A publicação destaca que o peemedebista não está preocupado com a possibilidade de ser cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), como resultado de investigação feita contra a campanha de Dilma e o vice. Temer acredita que, se Dilma for afastada de vez do cargo, a corte declarará o tema prejudicado e irá arquivar o processo.

As novas eleições prevêem que Dilma proponha a redução de seu próprio mandato e eleições presidenciais para este ano.

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Segundo a coluna, Dilma e Lula discutiram as “Diretas Já!” juntamente com movimentos sociais em Brasília. O MTST é a favor, mas a CUT e MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra) são contra a proposta.

Vagner Freitas, presidente da CUT, acredita que as novas eleições, em que Dilma admitiria sair da Presidência por iniciativa própria antes de 2018, legitimaria o impeachment, por eles definido como “golpe”. Já Guilherme Boulos, do MTST, defendeu que ela convoque eleições já para o mês de julho.

Lula e os ministros Jaques Wagner, da Casa Civil, e Ricardo Berzoini, da Secretaria de Governo, também são a favor das “Diretas”.

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