Ministro do STF, Marco Aurélio diz que foro privilegiado ‘tende a acabar’

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio, afirmou nesta terça-feira (14) que acabar com o foro privilegiado é uma tendência. “Prerrogativa de foro é algo que tende – porque não é republicana – a acabar. Não julgamos cargo, julgamos ocupante”, disse o ministro. “Se pudermos interpretar, reinterpretar o arcabouço normativo para diminuir o leque de atribuições do supremo é muito positivo.

O Supremo está inviabilizado”, completou Marco Aurélio. A presidente do STF ministra Cármen Lúcia, incluiu na pauta da próxima semana da Corte uma ação que discute a restrição do foro privilegiado.