Cidades

Ministro do Itamaraty propõe burlar lei para proteger relação entre Lula e Odebrecht

lula - burlarUma ordem do diretor do Departamento de Comunicações e Documentação (DCD) do Itamaraty, ministro João Pedro Corrêa Costa, pode fazer com que a lei seja burlada para beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com O Globo, o Ministério das Relações Exteriores deflagrou ação para evitar que documentos que envolvam o ex-presidente a Odebrecht, empreiteira investigada na Operação Lava-Jato, venham a público.

A publicação obteve um memorando que ele disparou, na última terça-feira (9), sugerindo a colegas do Itamaraty que tornassem sigilosos documentos “reservados” do ministério que citam a Odebrecht entre 2003 e 2010, que, pela lei, já deveriam estar disponíveis para consulta pública. Isso tudo depois que um jornalista pediu dados baseado na Lei de Acesso à Informação.

Pela lei, papéis “reservados” perdem o sigilo em cinco anos. No ofício interno do Itamaraty, o diplomata cogita a reclassificação dos documentos como “secretos”, o que aumentaria para 15 anos o prazo para divulgação. Dessa forma, as informações continuariam sigilosas por até dez anos.

O texto admite que os papéis já deveriam ser públicos: “Nos termos da Lei de Acesso, estes documentos já seriam de livre acesso público. Não obstante, dado ao fato de o referido jornalista já ter produzido matérias sobre a empresa Odebrecht e um suposto envolvimento do ex-presidente Lula em seus negócios internacionais, muito agradeceria a Vossa Excelência reavaliar a anexa coleção de documentos e determinar se há, ou não, necessidade de sua reclassificação para o grau de secreto”.

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