Ministro Alexandre de Moraes é acusado de agir “fora do rito” do TSE para abastecer inquérito das fake news
Oposição acusa Moraes de agir com parcialidade e interesses pessoais.
Nesta terça-feira (23), a Folha de S. Paulo revelou que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou ações “fora do rito” do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para alimentar o inquérito das fake news em andamento no STF.
A atuação do ministro, bastante contestada pela direita, tem gerado novas solicitações de impeachment. Deputados e senadores já iniciaram um movimento para coletar assinaturas com o objetivo de apresentar um pedido de afastamento do ministro.
Coletiva de imprensa marcada para quarta-feira (14)
Uma coletiva de imprensa ocorrerá nesta quarta-feira (14), às 15h. Já há apoio sinalizado de 35 senadores e deputados ao pedido de impeachment de Alexandre de Moraes.
Pedido de afastamento com apoio da sociedade civil
De acordo com Eduardo Girão (Novo), Flávio Bolsonaro (PL), Marcel van Hattem (Novo) e Filipe Barros (PL), a ideia é que o pedido de afastamento do magistrado tenha apoio da sociedade civil. Isso poderia incentivar outros parlamentares, que atualmente se opõem à ideia, a apoiar a iniciativa.
O pedido de afastamento deve alegar crime de responsabilidade, citando a atuação do ministro em relação aos réus do 8 de janeiro, ao ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, e às multas aplicadas ao senador Marcos do Val, entre outros pontos.
Vaza Toga: Folha revela ações “fora do rito”
Ontem, a Folha de S. Paulo teve acesso a mensagens de assessores de Alexandre de Moraes, revelando ações fora do rito para garantir a continuidade do inquérito das fake news. As conversas ocorreram via WhatsApp.
Segundo a Folha, o TSE auxiliou o gabinete de Moraes no STF. “As mensagens revelam um fluxo fora do rito envolvendo os dois tribunais, com o órgão de combate à desinformação do TSE sendo utilizado para investigar e abastecer um inquérito de outro tribunal, o STF, em assuntos relacionados ou não com a eleição daquele ano”, afirma o jornal.
Nas conversas, o assessor Airton Vieira solicitava relatórios específicos contra pessoas ligadas a Bolsonaro, incluindo Eduardo Tagliaferro.
Conforme o Antagonista, a Folha está em posse de mais de 6 gigabytes de mensagens e arquivos.
Segundo o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, não há “nenhuma ilegalidade gritante” nas revelações. Posteriormente Gilmar Mendes e Edson Fachin também adotaram posicionamentos similares.
Especialistas afirmam que Moraes utilizou o poder de polícia, o que é garantido aos juízes. Contudo, a oposição argumenta que Moraes tinha alvos específicos e agiu supostamente fora da lei.
Moraes se manifestou publicamente sobre as acusações dizendo que “todos os procedimentos foram oficiais e regulares”. Por fim, Tagliaferro, que deixou o cargo após acusações de violência doméstica em 2023, declarou: “Cumpria todas as ordens que me eram dadas e não me recordo de ter cometido qualquer ilegalidade.”
