Ministério Público Eleitoral dá parecer favorável a criação da Rede
O Ministério Público Eleitoral opinou pela concessão do registro para a criação da Rede, partido que o grupo político da ex-senadora Marina Silva (PSB) tenta viabilizar, em um parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O texto, assinado pelo vice-procurador-geral-eleitoral, Eugênio Aragão, defende que a Rede ultrapassou as cerca de 487 mil assinaturas de apoiamento exigidas por lei, tendo registrado 498.317 firmas.
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De acordo com a Folha de S. Paulo, ele argumentou que o pedido de registro da Rede começou a ser discutido ainda em 2013 e não pode ser enquadrado na nova legislação. Pela norma, para registro de novos partidos só serão aceitos apoiamentos de eleitores não filiados a outra sigla, mas na legislação anterior, a exigência era apenas das assinaturas. Agora, a manifestação será analisada pelos ministros do tribunal.
Em 2013, o tribunal negou o registro porque 32 mil assinaturas foram invalidadas, o que levou Marina a se filiar ao PSB, onde acabou disputando novamente à Presidência da República. “Se essa Corte Superior, por meio de decisão proferida pelo plenário, facultou à parte que continuasse a obter os apoiamentos necessários ao seu registro, não há como, neste momento, admitir-se uma alteração, uma desestabilização de tal relação jurídica”, afirmou Aragão.
