Ministério Público investiga contratos superfaturados com bandas de forró
O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), através da Promotora de Justiça Dra. Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago, abriu investigação na última quinta-feira (02) para apurar esquema de contratos superfaturados de R$140.400,00 com bandas de forró na cidade de Marcos Parente, no interior do Piauí, que segundo o IBGE possui 4.550 mil habitantes.
De acordo com o Ministério Público, o município “enfrenta precariedade nos serviços de saúde, educação, saneamento básico, dentre tantos outros essenciais” e que “em vistorias realizadas nas Escolas Municipais, bem como no Conselho Tutelar no mês de maio do corrente ano, verificaram-se diversas demandas que necessitam de investimento público”.
No entanto, mesmo com vários problemas, o prefeito Gedison Alves Rodrigues resolveu contratar no dia 24 de maio de 2022, a empresa Yara Tche e Alessandro eventos Ltda (Desejo de Menina) pelo valor de R$ 80 mil reais, para realizar show nos festejos de Marcos Parente – PI. Contudo, o município de Colônia do Gurgueia – PI contratou em 22 de abril de 2022, a mesma empresa por apenas R$ 42 mil, para realizar show no aniversário da cidade.
Não satisfeito, o prefeito contratou também no dia 16 de maio de 2022 a empresa Samyra Show Gravações Edições Musicais e Eventos Ltda, pelo valor de R$ 60.400 mil, também para realizar show nos festejos de Marcos Parente – PI. Porém, o município de Barroquinha – CE contratou a mesma empresa por apenas R$ 40 mil, para apresentação no dia 11 de maio de 2022 no aniversário da cidade.
Somando os valores dos contratos, custará aos cofres públicos o valor total de R$ 140.400 mil. As contratações ocorreram sem licitação e são muito acima do real valor que as empresas foram contratadas anteriormente em outros municípios, indicando que houve fraude e superfaturamento.
O Ministério Público determinou a comunicação do caso ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP) e deu um prazo máximo de 02 dias uteis para o prefeito Gedison Alves Rodrigues encaminhar a seguintes informações e documentos, sob pena de medidas judiciais cabíveis:
“a) Informações acerca de qual procedimento licitatório foi adotado para a contratação das bandas em comemoração aos Festejos de Marcos Parente/PI (enviando os documentos pertinentes);
b) Informações acerca de como se deu a contratação dos artistas YARA TCHE E ALESSANDRO EVENTOS LTDA (Desejo de Menina) e SAMYRA SHOW GRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA, se a título de prestação direta ou a título de contrapartida em convênio (em caso de contratação direta enviar documentos pertinentes e, em caso de contrapartida, indicar, de forma clara e cristalina, o valor total e a origem do recurso, tudo comprovadamente);
c) Informações específicas de como e em que valor serão custeados os gastos acessórios ao evento, tais como montagem de palco, iluminação, som recepção, hospedagem, abastecimento de veículos de artistas ou pessoal de apoio, dentre outros;
d) Informações acerca de como está a atual disponibilidade financeira do município para a realização de evento dessa magnitude;
e) Que seja informado se existe decreto de emergência ou calamidade pública vigente no município. Em caso positivo, enviar cópia do decreto;
f) Que remeta cópia de possíveis outros contratos firmados com os artistas que realizarão show no evento de Festejo do Município, no ano de 2022, bem como do seu processo de pagamento (empenho, ordem bancária, notas fiscais, etc.) 2022, bem como do seu processo de pagamento (empenho, ordem bancária, notas fiscais, etc.) “.
“PÃO E CIRCO”
O Ministério Público criticou a conduta do prefeito, dizendo que “a Administração Pública deve adotar medidas que visem a atender ao interesse da coletividade, o que passa pela responsabilidade quanto aos gastos públicos […] que é fato de conhecimento público a lamentável rotina de altos gastos que alguns pequenos municípios costumam fazer em matéria de festas e eventos, de forma totalmente alheia aos problemas reais da população, cujos gastos acabam se tornando instrumento para alavancar a popularidade pessoal dos gestores, não tendo impacto coletivo relevante, seja econômico, seja social, sendo, na prática, apenas um instrumento de marketing em detrimento e às custas do erário o que nada mais é do que a reiteração da velha fórmula romana “pão e circo” [..] ”.
PF INVESTIGOU SUPERFATURAMENTO DE CONTRATOS COM SAMYRA SHOW
A Policia Federal realizou operação em 2017 na prefeitura de Olivença – AL, para apurar desvio de recursos públicos, envolvendo contratos superfaturados com a cantora Samyra Show e o prefeito da cidade.
De acordo com o Delegado da Policia Federal, Daniel Silvestre, o esquema de superfaturamento funcionava da seguinte maneira: “Por exemplo, se uma banda era R$ 15 mil, pagavam a banda com R$ 10 mil e R$ 5 mil voltavam para a prefeitura de Olivença”.
