Ministério da cultura irá processar Facebook por veto a foto de índios

O Ministério da Cultura anunciou nesta sexta-feira que irá entrar na Justiça contra o Facebook, após a empresa bloquear uma fotografia histórica de um casal de índios Botocudos publicada na fan page do ministério. A imagem mostra um homem e uma mulher desnudos da cintura para cima. A publicação de imagens de mulheres mostrando os seios já geraram polêmicas com o Facebook em outras partes do mundo, principalmente quando retratam mulheres amamentando. A foto removida do perfil do ministério faz parte de uma coleção do Portal Brasiliana Fotográfica, site lançado nesta sexta-feira, em homenagem ao Dia do Índio, comemorado no próximo dia 19. O Portal conta com mais de mil imagens históricas dos séculos XIX e XX. Em entrevista coletiva na tarde desta sexta, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, informou que vai levar o debate para organismos internacionais que regulam a internet e questões dos direitos humanos. “O que foi feito foi uma censura unilateral, desrespeitando o Brasil, nossa Constituição, o Estado e os povos indígenas e a nossa cultura, o que não pode ser aceito. Às vésperas do Dia do Índio, o que é mais grave”, disse. Segundo Ferreira, o Facebook justificou o bloqueio da foto dizendo que a empresa não se submete a leis nacionais e que possui normas internas globais. “Nós tínhamos obrigação de reagir a essa atitude unilateral e discriminatória. Eles argumentam que o Facebook não se submete às leis nacionais, mas a regras próprias, e que os países têm que se adequar a essas normas. Nós vamos abrir um processo e levar para instituições internacionais que lidam com direitos humanos e regulação da internet”, falou o ministro. Segundo a assessoria do ministério, a imagem foi publicada às 14h40 do dia 15 de abril. No dia seguinte, quando os funcionários chegaram ao ministério, perceberam que a foto havia sumido. A foto teria sido tirada por decisão da rede social, já que, segundo o ministério, ela não recebeu nenhum tipo de denúncia. Para o ministro, o fato de os Estados Unidos, país de origem do Facebook, considerar o corpo humano como algo ofensivo não dá o direito da empresa em vetar uma foto de valor histórico brasileiro. “Se no país de origem do Facebook o corpo é intrinsicamente pecaminoso, o Brasil tem outra ótica e um dia eles serão obrigados a respeitar. Por isso a nossa ação”, falou o ministro.