Brasília (DF), 12/05/2023 — O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) autorizou, de 8 a 12 de maio, o repasse de mais de R＄ 32,5 milhões para ações de defesa civil em 34 cidades atingidas desastres nos estados do Acre, Alagoas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
Desde o início do ano, já foram repassados pelo MIDR mais de R＄ 541,1 milhões para ações de proteção e defesa civil em todo o Brasil, incluindo recursos para a Operação Carro-Pipa, que leva água potável a municípios do semiárido brasileiro.
Nesta semana, o maior repasse, de R＄ 11,9 milhões, foi para o Maranhão. Para o governo do estado, foram repassados mais de R＄ 6,3 milhões. Os recursos serão usados na compra de cestas básicas, colchões, redes e kits dormitório e de higiene pessoal para moradores das cidades de Açailândia, Cantanhede, Marajá do Sena, Nina Rodrigues, Olinda Nova do Maranhão, Presidente Vargas, Rosário, São Vicente Ferrer, Tufilândia e Tutóia, que enfrentaram fortes chuvas.
Também no Maranhão, outras 11 cidades também atingidas por fortes chuvas vão receber recursos para a compra de itens de assistência humanitária. Estão na lista Bacabal (R＄ 1,6 milhão); São Luís Gonzaga do Maranhão (R＄ 1,4 milhão); Grajaú (R＄ 584 mil); Santa Luzia (R＄ 365 mil); Poção de Pedras (R＄ 285 mil); Mirinzal (R＄ 204 mil); Santa Inês (R＄ 176 mil); Alto Alegre do Pindaré (R＄ 173 mil); São João Batista (R＄ 137 mil); Lago da Pedra (R＄ 93 mil) e Joselândia (R＄ 10 mil).
Já as cidades de Monção, Pindaré-Mirim e Boa Vista do Gurupi, afetadas por inundações, vão receber, respectivamente, R＄ 234 mil, R＄ 163 mil e R＄ 89 mil para a compra dos mesmos itens.
Acre
No Acre, a capital Rio Branco vai contar com quase R＄ 5,8 milhões para a compra de cestas básicas para moradores desabrigados, desalojados e isolados devido às inundações. Os recursos também serão usados na compra de colchões, refeições, combustível e kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.
Alagoas
Em Alagoas, a cidade de São José da Laje, atingida por enxurradas, vai contar com mais de R＄ 1,5 milhão. Os recursos serão usados na reconstrução de muro de arrimo e de ponte em concreto armado sobre o rio Canhoto.
Bahia
Na Bahia, a cidade de Santa Cruz Cabrália vai ter à disposição R＄ 2,3 milhões para a compra de cestas básicas, colchões e kits dormitório, de higiene pessoal e de limpeza. Já Ilhéus vai receber R＄ 1,9 milhão para a compra dos mesmos itens e para a limpeza urbana de vias públicas.
A cidade de Porto Seguro também vai usar os recursos, R＄ 591 mil, para a compra de itens de assistência humanitária.
Os três municípios foram castigados pelas fortes chuvas que atingiram o estado no fim do mês de abril.
Minas Gerais
Em Minas Gerais, a cidade de Santa Maria do Salto vai ter à disposição R＄ 309 mil para o restabelecimento da trafegabilidade. Já Camanducaia vai receber R＄ 81 mil para limpeza de trechos do Rio Camanducaia, enquanto Diogo de Vasconcelos vai contar com R＄ 85 mil para reconstruir passarela de pedestre na rua Padre Teófilo.
Para a cidade de Antônio Carlos, atingida por fortes chuvas, serão destinados R＄ 129,9 mil
Os recursos serão usados no restabelecimento de um talude, juntamente com sua contenção, de corpo de bueiro danificado e de uma via onde houve erosão.
Por fim, Caratinga, que foi atingida por fortes chuvas, vai contar com R＄ 761 mil para a reconstrução de ponte sobre o Córrego do Veadão, no distrito de Santo Antônio do Manhuaçu, além de estabilização de encosta, desobstrução de via, desassoreamento de córrego e retirada de escombros do leito do rio.
Pará
No Pará, os municípios de Novo Progresso, Dom Eliseu e Alenquer vão receber, respectivamente, R＄ 1,2 milhão, R＄ 1 milhão e R＄ 837 mil para a compra de itens de assistência humanitária, como cestas básicas, colchões e kits de limpeza, para a população afetada por chuvas intensas.
Paraíba
Na Paraíba, a cidade de Itaporanga, afetada pela estiagem, vai receber R＄ 108 mil para o aluguel de dois carros-pipa.
Paraná
No Paraná, Nova Laranjeiras terá à disposição R＄ 273 mil para o restabelecimento de telhado de prédio público destruído por vendaval.
Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul, o município de São Pedro do Butiá, afetado por estiagem, vai usar R＄ 222 mil na compra de cestas básicas.
Santa Catarina
Em Santa Catarina, a cidade de Santo Amaro da Imperatriz, atingida por fortes chuvas, vai contar com R＄ 436 mil para o restabelecimento de trafegabilidade e drenagem e construção de muro gabião.
São Paulo
Em São Paulo, Cosmópolis vai contar com mais de R＄ 2,3 milhões para reconstrução de uma adutora de água. Já Embu das Artes vai ter à disposição R＄ 556 mil para a reconstrução de muro em concreto armado do Cemitério dos Jesuítas.
Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
