Médico é condenado a indenizar ex-miss Brasil 2006 por ofensas postadas no Facebook

O médico dermatologista André Cartell foi condenado a pagar indenização de R$ 30 mil a ex-miss Brasil 2006 Rafaela Koehler Zanella, que também é medica e atua na mesma área. A condenação foi proferida pela 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). O médico postou um comentário em uma rede social com intuito de atingir a credibilidade profissional da médica, e por isso foi condenado a pagar indenização. O réu postou em sua página pessoal no Facebook comentários em que diziam que Rafaela não tem especialização, contrariando o que expressava seu site. Na postagem, em referência ao Dia do Dermatologista, o médico disse: ‘‘sabiam que a vaga da Ulbra [Faculdade de Medicina da Universidade Luterana do Brasil] em medicina foi prêmio do garota-verão, nem concurso ela fez!!!”.  Ela ingressou com uma ação com pedido de reparação e alegou que nunca se beneficiou dos títulos de concursos de beleza para se beneficia na profissão. Em primeira instância, Cartell foi condenado e recorreu da decisão. A desembargadora Elisa Carpim Corrêa, relatora do recurso, afirmou que a postagem, além de ser injuriante, oportunizou uma série de comentários negativos contra a autora. Todos intencionalmente ofensivos à sua imagem pessoal e profissional. ‘‘A forma pública como foi tratado o fato de a autora ter ou ainda não ter concluído a especialização em Dermatologia (eis o estopim das postagens),  dada a recente colação de grau da autora, e o possível meio de ingresso no concurso vestibular, por certo feriram sua honra subjetiva. Possíveis incoerências porventura existentes no ‘blog’ da autora não conferem direito ao autor de expor a imagem da requerente em rede social’’, disse a relatora. Para a desembargadora, o réu deve arcar com as consequências de sua conduta ‘‘impulsiva e raivosa, quando nada tinha a ver com o que a autora fez ou deixou de fazer”. Afinal, ‘‘a crítica ruinosa gratuita e depreciativa não se tolera em qualquer meio de manifestação utilizadas pelo ofensor’’.