MEC divulga lista dos 68 cursos que tiveram vestibular suspenso; 7 estão na Bahia
O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quarta-feira (23) a lista dos 68 cursos proibidos de aplicar vestibulares no país. A punição para cursos considerados insatisfatórios no Conceito Preliminar de Curso (CPC) atinge sete graduações na Bahia.
Os cursos obtiveram notas 1 e 2, numa escala que vai até 5, nas duas últimas avaliações do MEC, feitas em 2014 e 2011. A lista com o nome dos cursos e das instituições foi publicada no Diário Oficial da União.
Todos os cursos baianos atingidos estão em Salvador, como o de Ciências Biológicas da Universidade Federal da Bahia, Educação Física (licenciatura), na Universidade Católica do Salvador, que também teve outros dois cursos de música (licenciatura) suspensos.
Estão ainda na lista o curso de música (licenciatura) da Faculdade Evangélica de Salvador, de Engenharia Elétrica (bacharelado) da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) e Letras – Língua Portuguesa. Este último, assim como de outras 21 graduações no restante do país, tiveram trajetória descendente do CPC, ou seja, pioraram na avaliação entre 2011 e 2014.
Com a suspensão do vestibular desses cursos, o ingresso de novos estudantes fica proibido. Porém, segundo o MEC, estudantes já aprovados pelo processo seletivo e que já estejam matriculados terão o direito de cursar a graduação normalmente.
A direção do curso de Ciência Biológicas da Ufba informou que não comentará o caso por ser competência da Pró-reitoria de Graduação da universidade.
As instituições também serão impedidas de realizar novos contratos de programas como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e Universidade para Todos (Prouni). Além disso, não serão autorizados, a utilizar o curso superior como referencial para aderir ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Na última sexta-feira(18), o ministro da educação Aloizio Mercadante informou as medidas que devem ser tomadas pelos cursos para voltarem à regularidade.
“Os que tiveram avaliação insatisfatória, mas melhoraram de situação de 2011 para 2014, têm o vestibular suspenso, mas poderão reabrir a partir de um protocolo de compromisso em que demonstram ao MEC que serão tomadas as medidas necessárias para recuperar a qualidade do curso”, explicou o ministro.
Os cursos que tiveram um desempenho em queda terão um acompanhamento mais rígido. Além da proibição de abertura do vestibular e do protocolo de compromisso, o Ministério só autorizará o curso após uma inspeção das equipes do MEC e do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira)
O CPC é calculado com base na avaliação de desempenho de estudantes concluintes, corpo docente, infraestrutura, recursos pedagógicos e outras variáveis. A cada três anos, um grupo de graduações passa pelo crivo do MEC. A avaliação feita em 2014, cujos resultados ocasionaram as punições publicadas hoje no Diário Oficial, abrangeu graduações nas áreas de ciências exatas, licenciaturas e afins.
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