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Marco Aurélio diz que “acima está o plenário” após Fachin anular condenações de Lula

O ministro Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que, acima dos integrantes, está o plenário. A declaração foi dada após Edson Fachin anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Lava Jato.

“Tem de esperar para ler a decisão do ministro Fachin e saber qual foi a base jurídica para essa reviravolta. Por enquanto temos uma única voz no sentido de afastar a condenação e afastar a inelegibilidade do do ex-presidente”, disse Marco Aurélio, em entrevista à revista Crusoé.

“Nós atuamos no campo da tutela de urgência. Agora, claro que acima de cada qual dos integrantes está o colegiado. A turma ou o plenário. Por isso é que temos que aguardar“, completou o ministro.

Com a decisão de Fachin, o ex-presidente Lula volta a ser elegível.

De acordo com o G1, Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula.

Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, a quem caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.

Bnews

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