Maracás: MP-BA pede que prefeito revogue decreto que autorizou abertura de academias
O Ministério Público do Estado (MP-BA) recomendou que o prefeito de Maracás, no Vale do Jiquiriçá, Soya Novais, revogue um decreto municipal que autorizou o funcionamento de academias de ginástica. Segundo nota da promotora Ludmilla Viera de Souza Mota desta terça-feira (16), a medida em caráter municipal, publicada no dia 8 de março, vai de encontro a um decreto do governo do estado, editado três dias antes que proíbe as mesmas atividades.
De acordo com a promotora, municípios não podem publicar decretos que contrariem o estado onde faz parte. O entendimento é embasado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Maracás é um dos municípios do Vale do Jiquiriçá com maior número de casos.
Até esta segunda-feira (15), a cidade acumulava 2.076 casos confirmados de novo coronavírus, com 33 mortes provocadas pela doença. Bahia Notícias.
