Bahia

Maior beneficiada por Bolsa Família, Bahia tem programas que incentivam geração de renda

BOLSA FAMILIA 2Dados obtidos no sistema Portal da Transparência, do governo federal, mostram que a Bahia é o estado que recebeu o maior valor em recursos do Programa Bolsa Família em 2014, aproximadamente 13% dos R$ 24,8 milhões destinados à ação, ou cerca de R$ 3,2 milhões. De acordo com a coordenadora do programa no estado, Luciana Santos, cerca de 1,8 milhão de famílias baianas são beneficiadas, com a influência de diversos fatores para o alto número. “A Bahia foi o primeiro estado a identificar as famílias com perfil de pobreza. Essa processo é bastante dinâmico aqui, o que faz com que nosso estado tenha um maior número de cadastros qualificados”, explicou ao Bahia Notícias. Para seguir no programa, a cada dois anos o beneficiário deve atualizar seu cadastro, que ainda passa por uma ação de auditoria, realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), para certificar o direito à transferência de renda. Algumas ações realizadas pelo governo da Bahia, principalmente na zona rural, podem ter como consequência a redução no número de famílias que necessitam do auxílio, segundo superintendente de Inclusão e Assistência Alimentar (SIAA), Rose Pondé. “O governo tem iniciativas no sentido de migrar essas famílias para um processo contínuo de inclusão socioprodutiva. A nível rural, temos duas grandes ações que se traduzem no programa de aquisição de alimentos na agricultura familiar, um voltado especificamente para inclusão de renda dos produtores familiares de leite e outro de produtos diversos”, disse. O Programa de Aquisição de Alimentos e o Programa Cisternas, ambos na zona rural, estão entre as ações que tentam tirar a população da transferência de renda e levá-la a um processo de renda duradoura. Por meio dos programas, o governo incentiva a agricultura familiar, além da produção de leite, e doa a produção comprada para a rede escolar infantil. De acordo com a coordenadora estadual do programa, as condicionalidades para participação do programa –  crianças de até 15 anos com frequência escolar acima de 80%, acima de 70% para jovens de até 17 anos e 11 meses, acompanhamento de saúde para mulheres e crianças com calendário vacinal e relatório médico atualizados – garantem que as famílias tenham acesso à escola e saúde. Com essas medidas, há uma tendência de desligamento paulatino da transferência de renda pela população. “Alguns municípios da Bahia já têm registrado o que nós chamamos de retorno garantido, quando o beneficiário passa a ter um perfil de renda em que não há mais necessidade de receber o Bolsa Família. No entanto, se ele perder o emprego ou de alguma forma voltar a ter necessidade, há a garantia que ele volte a receber o benefício”, afirmou Luciana. Dessa forma, os beneficiários têm um incentivo para se desligar do programa sem temer uma necessidade futura, segundo ela.

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