O Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Guilherme Boulos, coordenador nacional do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) e candidato do PSOL derrotado na disputa pela Presidência da República, pela invasão do triplex atribuído ao petista no Guarujá (SP), em 16 de abril de 2018.
O imóvel foi invadido dias depois de Lula ter sido preso para iniciar o cumprimento de sua pena no primeiro processo em que foi condenado na Operação Lava Jato.
Lula, Boulos e três militantes do MTST são acusados de violar o artigo 346 do Código Penal: “Tirar, suprimir, destruir ou danificar coisa própria, que se acha em poder de terceiro por determinação judicial ou convenção”. A pena é de detenção de seis meses a dois anos.
O MPF acusa Lula de ter incentivado a invasão do MTST em virtude de um discurso em 7 de abril de 2018, São Bernardo de Campo (SP), horas antes de se entregar à PF (Polícia Federal). Na ocasião, o petista teria dito a Boulos que o MTST poderia ocupar o imóvel.
Em fevereiro de 2019, quando ainda estava preso em Curitiba, Lula prestou depoimento sobre o caso e negou ter incentivado a invasão. Sua defesa alegou à época que ele usou “uma força de expressão” por estar indignado com a condenação em segunda instância no caso do tríplex.
“É uma denúncia da farsa judicial que levou Lula a prisão. Se o triplex é dele, então o povo está autorizado a ficar lá. Se não é, precisam explicar porque ele está preso”, disse Boulos, no dia 16 de abril, nas redes sociais.
Após o oferecimento da denúncia, a Justiça marcou para 16 de julho de 2020 uma audiência para o oferecimento de proposta de transação penal pelo MPF.
A transação penal é um instrumento legal pelo qual os acusados por crimes com pena máxima de dois anos podem ter a pena substituída por restrições de direitos e penas alternativas, como o pagamento de cestas básicas e prestação de serviços à comunidade, mediante a admissão do delito, o que encurta o processo.
O processo está em segredo de Justiça e tramita na 6ª Vara Federal de Santos.
No Twitter, Boulos respondeu à acusação do MPF: “é a nova farsa do tríplex”. “Que fique claro: a criminalização das lutas não vai nos intimidar, nem nos calar”, disse o líder do MTST.A reportagem tenta contato com os outros denunciados.
Bahia.ba
