Líder indígena 'Babau' e irmão são soltos após audiência
O Cacique Rosivaldo Ferreira da Silva, conhecido como Babau, e o irmão dele, José Aelson Jesus da Silva, o Teity Tupinambá, foram soltos da prisão após audiência de custódia realizada, na tarde desta segunda-feira (11), na Vara Federal de Ilhéus, no sul da Bahia. Ambos haviam sido presos no dia 7 de abril após reagirem a uma ação de reintegração de posse em Olivença, segundo informações da Polícia Federal.
A soltura dos índios foi confirmada pela assessoria de comunicação da Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), que acompanha o caso dos irmãos. Conforme o órgão, o juiz Lincoln Pinheiro Costa decidiu pela suspensão da prisão preventiva dos indígenas, que deixaram o o Presídio Advogado Ariston Cardoso e vão cumprir prisão domiciliar. Ambos devem permanecer na residência informada, na aldeia de Serra do Padeiro, município de Buerarema.
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Segundo a medida cautelar, o cacique Babau deverá informar à Justiça Federal, com antecedência e por intermédio do advogado que o representa, sobre as viagens à Salvador ou Brasília, ou agendas locais fora da Serra do Padeiro. A medida visa a garantir que Babau não tenha as atividades de defesa aos Direitos Humanos restringidas.
Durante a audiência, que teve início ás 14h e foi encerrada por volta das 17h30, foi grande a movimentação de policiais e índios da triboTupinambá na sede da Justiça Federal de Ilhéus. De acordo com a SJDHDS, Babau integra o Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, coordenado no estado pela pasta.
“É notória e de longa data a atuação do cacique Babau na defesa dos Direitos Humanos, bem como a situação de vulnerabilidade e risco que o envolve decorrente desta atividade, de cunho eminentemente social e solidário. Portanto, estamos atuando para garantir a integridade física das lideranças indígenas”, afirmou o secretário Geraldo Reis por meio de nota.
