“Lei das drogas e mal feita e só trancafia pobre” diz vereador Eliomar.
“No Brasil as lei foram feitas exclusivamente para trancafiar nas cadeias, pobres e negros”. Esta é a definição que o professor Eliomar usou para avaliar a lei 11.343 de 2006 intitulada como lei “antidrogas”.
Para o vereador da cidade de Ubaíra no Vale do Jiquiriçá a referida lei, apesar de ser uma legislação moderna, é absolutamente ineficaz no enfrentamento ao uso e tráfico de drogas em nosso país. De acordo com o parlamentar a legislação não define de forma clara quem é usuário e quem é traficante e assim quem diz, quem faz o enquadramento, quem tipifica o delito é a autoridade policial que quase sempre tipifica usuário como traficante e traficante como mero usuário.
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Se o individuo tem aspectos de pobreza, reside na favela é negro e se quer tem onde dormir ai a lei pesa sobre ele, não importando a quantidade de droga que tenha sob sua posse, podendo ser apenas algumas gramas, será tipificado como traficante. Já em outra situação, sendo o individuo branco, morador do centro da cidade, de boa condição social, perante de gente da alta sociedade, mesmo sendo flagrado com grande quantidade de drogas, terá tratamento diferenciado, não é fotografado, não vira manchete de jornais e mesmo sendo traficante sua conduta passa a ser de usuário.
O vereador salienta que isso é possível devido às “brechas” que a legislação das drogas deixa em seu texto o que permite as autoridades policiais, especialmente os delegados lavrarem os autos de lhes seja conveniente, oportuno. Disse ainda que a discutida lei parece ser elaborada na perspectiva de proteger a elite,proteger os megas traficantes destruidores de famílias e patrocinadores de campanhas eleitorais e crucificar a pobreza para da resposta a sociedade, a opinião pública.
Na próxima semana o vereador professor Eliomar da cidade de Ubaíra vai fazer uma avaliação sucinta da lei Maria da penha e em seguida da lei de improbidade administrativa.
