Justiça retira dos pais, guarda de menino encontrado em cela no Piauí
Segundo laudo do IML garoto não foi estuprado.
A criança de 13 anos que foi encontrada dentro de uma cela no estado do Piauí teve a guarda retirada dos pais, pela juíza titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude, Maria Luíza de Moura Mello, a magistrada atendeu a um pedido do Conselho Tutelar, após o menor ter sido deixado no presidio com o consentimento dos pais, numa cela onde estava um preso acusado de estupro de vulnerável de um menor de 14 anos no ano de 2015. “A guarda dos pais do menor está suspensa momentaneamente até que se esclareça em que circunstâncias o garoto foi parar no interior do presídio dentro de uma das celas. Enquanto isso ele será acolhido em um abrigo em Teresina, com o acompanhamento do Conselho Tutelar”, informou a juíza em decisão proferida nesta quarta-feira (04).
Maria Luíza ainda determinou que uma equipe multidisciplinar acompanhe a convivência do garoto com a família, incluindo visitas in loco, e entrevistas a familiares e vizinhos, após essa investigação a justiça decidirá qual destino dará ao garoto. Se o devolverá para os pais ou se encaminhará a guarda a outro familiar.
A criança foi encontrada dentro de uma cela, sem camisa, embaixo da cama do detento José Ribamar Pereira de Lima e somente foi encontrado, devido aos agentes penitenciários perceberem na lista de presença que alguém não havia saído.
No dia seguinte os pais do garoto foram até a unidade prisional buscá-lo e terminaram detidos, após serem ouvidos eles foram liberados.
Segundo informações o menino teve as partes intimas tocadas. A Secretaria de Segurança Pública do estado informou que o menor passou por exames e não foi constatado nenhum tipo de dolo.
Acredita-se que ele tenha sido deixado na cela para ser estuprado com o consentimento dos pais. Os dois são lavradores e analfabetos, em depoimento eles informaram que detento é compadre da família.
A Polícia Civil revelou ainda que em depoimento o menor revelou que não queria ficar na unidade, mas foi induzido pelo pai Gilmar Francisco Gomes a dormir no local, e que em outra oportunidade já havia passado a noite na cela.
O pai do menino também já cumpriu pena por estupro de vulnerável, na Colônia Agrícola Penal Major César, quando conheceu Ribamar e estabeleceu relação de amizade.
“As investigações devem nos levar aos responsáveis pelo ocorrido, e os pais do menor podem ser responsabilizados pelo crime de abandono de incapaz e pelo artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ao submeter a criança a uma situação vexatória. Além disso, o detento pode ter a sua progressão de regime suspensa e voltar a cumprir pena em regime fechado”, pontuou o delegado Jarbas Lima.
