Justiça proíbe demissões em massa na Record e obriga emissora a recontratar 600 pessoas
A juíza Joana de Mattos Colares, da 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, determinou que a Rede Record recontrate, sem exceções, todos os funcionários que demitiu no final do ano passado, após as gravações de Os Dez Mandamentos.
Os desligamentos aconteceram no processo em que arrendou sua central de estúdios no Rio de Janeiro, o RecNov e terceirizou todo processo de produção do local. A Record também ficou proibida de realizar novas demissões em massa.
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A decisão ainda é provisória e cabe recurso, mas, por hora, o canal terá 20 dias para reintegrar os profissionais demitidos, sob pena de multa diária de R$ 500 por funcionário. O processo foi um pedido de tutela antecipada movido pelo sindicado dos radialistas cariocas, que alegou ilegalidade na dispensa coletiva realizada.
No despacho, a juíza reconhece a falta de negociação com os sindicatos, mesmo com a alegação de crise financeira como motivo pela Record. “A alegação de encerramento das atividades televisivas, além de não comprovada, não exclui a obrigação de negociação coletiva, a fim de minimizar os prejuízos aos trabalhadores atingidos”, escreveu Joana Colares na decisão, datada na últia quarta-feira (16). As novelas e o programa de Xuxa Meneghel, gravados no RecNov, foram entregues à produtora Casablanca – não se sabe como será daqui para frente.
