Cotidiano

Justiça nega pedido de habeas corpus feito por defesa de Eduardo Cunha

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou o pedido de habeas corpus de Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados. O julgamento aconteceu nesta quarta-feira (1º), em sessão virtual. A decisão foi por maioria.

De acordo com informações do G1, a defesa pediu liberação de Cunha com argumento de que não há fundamento para manter a prisão, já que ainda há recursos para serem julgados. Cunha foi preso preventivamente em 2016, e condenando em segunda instância com determinação de execução provisória da pena. No pedido, a defesa lembra entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo o qual a pena só pode ser executada após trânsito em julgado.

A defesa argumentou que os fundamentos que originaram a prisão preventiva não existem mais, e que medidas cautelares são suficientes no caso. Na ocasião da prisão, o então juiz Sergio Moro considerou que Cunha poderia obstruir as investigações, apesar do mandato cassado.

O advogado de Cunha, Pedro Ivo Rodrigues Velloso Cordeiro, afirmou ao G1 que ainda vai tomar conhecimento da decisão.

Preso desde 2016, Cunha foi condenado em processo da Lava Jato a 14 anos e seis meses por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Em março, a prisão foi convertida em domiciliar com tornozeleira eletrônica, após uma cirurgia. Na ocasião, o ex-deputado teve suspeita de coronavírus.

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