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Justiça nega a Lula indenização após mentira compartilhada por Eduardo Bolsonaro

A Justiça do Distrito Federal negou, em segunda instância, um pedido de indenização feito pelo ex-presidente Lula (PT) e seus filhos contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). O pedido já havia sido negado em março, pela 4ª Vara Cível de Brasília. A defesa de Lula havia recorrido. O petista queria receber R$ 131 mil pela divulgação de uma mentira contra sua ex-mulher Marisa Letícia. As informações são do Poder360.

Em abril de 2020, o filho do presidente da República republicou em seu perfil no Twitter um texto afirmando que R$ 256 milhões em investimentos teriam sido encontrados em uma conta de Marisa, morta em fevereiro de 2017. As aplicações, na verdade, eram de R$ 26 mil, como comprovado pela defesa do petista.

Notícias falsas sobre o patrimônio da ex-primeira-dama começou a circular depois que o juiz Carlos Henrique André Lisboa, da 1ª Vara de Família e Sucessões de São Bernardo do Campo (SP), pediu esclarecimentos sobre uma aplicação feita por Marisa no Bradesco. Lisboa confundiu valores e estimou que a ex-mulher de Lula tinha investimentos maiores do que os que realmente existiam. Posteriormente, reconheceu o erro.

Segundo os desembargadores da 1ª Turma do TJ-DF, a publicação de Eduardo não foi capaz de “gerar transtorno” e “ferir a honra ou a imagem de Marisa”.

“Entendo que tal expressão não foi capaz de gerar transtornos capazes de ofender o direito de personalidade da falecida, mormente sua honra, memória e dignidade. Inicialmente, registra-se que a expressão publicada não imputou nenhum ato ilícito”, disse o desembargador Rômulo de Araújo Mendes, relator do processo.

De acordo com o site Poder360, a defesa de Lula vai recorrer. Os advogados ainda decidem se cabem embargos de declaração no próprio TJ-DFT ou se entram com um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Regina Duarte

A defesa de Lula também processou a atriz Regina Duarte, ex-secretária de Cultura do governo Jair Bolsonaro, por divulgar o dado falso sobre Marisa Letícia. Em abril deste ano, a 12ª Vara Cível de Brasília mandou a ex-secretária publicar pedidos de desculpas em seu perfil no Instagram. A decisão foi cumprida.

A Justiça, no entanto, negou o pedido de indenização por danos morais de R$ 131 mil. A defesa de Lula recorreu. O recurso está na 5ª Turma do TJ-DFT e ainda não foi julgado.

Bnews

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