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Justiça francesa determina que Twitter identifique autores de mensagens racistas

TWITER - LOGOO Tribunal de Grande Instância de Paris, atendendo aos pedidos de várias entidades de defesa de direitos humanos, ordenou que o Twitter identifique os autores anônimos de mensagens racistas, homofóbicas e antissemitas em suas páginas e crie um sistema de fácil uso em que os usuários possam denunciar comentários que façam a apologia ao ódio racial ou crimes contra a humanidade. Os posts racistas tiveram início em outubro de 2012, quando, através do uso de hashtags, os autores agrupavam todos os tweets em um só resultado nas buscas. Foram criados perfis com nomes como “um bom judeu”, “um judeu negro” ou “se meu filho é gay” contendo comentários preconceituosos. A rede de microblog já tinha cancelado algumas páginas de mesmo formato, entretanto, novos perfis foram cadastradas. As associações de defesa dos direitos humanos foram à Justiça pelo fato de o Twitter se negar a identificar os usuários, alegando que é uma empresa americana e que estaria portanto, submetida somente a legislação do seu país. Entretanto, no entendimento do tribunal francês, o crime ocorreu na França e os seus autores respondem de acordo com as leis francesas.

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