Justiça Eleitoral determina impugnação de seis vereadores de Itacaré
A Justiça Eleitoral determinou a impugnação de seis vereadores eleitos em Itacaré, anulando os votos recebidos por eles nas eleições municipais do ano passado.
Tiveram os mandatos impugnados Givaldo José Anes Machado (PRB), Hamilton Soares Carriço Neto (PR), Miguel Pereira dos Santos (PTdoB), Milton Ramos da Costa (PSC), José dos Santos Ribeiro (PCdoB) e Hamilton Silva da Paixão (PSDB), que tiveram suas candidaturas registradas pelas coligações “A mudança começa agora”, “Renovar para Itacaré avançar” e “Para defender Itacaré”.
O processo movido pelo PMDB investigava o descumprimento da reserva de 30% para candidaturas femininas, já que duas mulheres teriam concorrido pela aliança PSDB, PCdoB, PV e PSD ao cargo de vereadora somente para cumprir a cota.
O Ministério Público se manifestou pela procedência do pedido, mantendo-se o quociente eleitoral e os quocientes partidários já que os votos destinados à coligação dos réus eram válidos considerando o dia da eleição. Os seis vereadores vão recorrer da decisão no cargo.
BN
