A Justiça Federal determinou que o governo federal transfira pacientes da rede pública de Saúde de Manaus, no Amazonas, que possam morrer por conta da falta de oxigênio. O despacho, expedido nesta quinta (14), atende a um pedido dos Ministérios Públicos Federal e do Estado e Defensorias Públicas.
A capital amazonense enfrenta colapso no sistema de saúde porque, com aumento recorde de internações por covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, começou a sofrer com falta de oxigênio. Pacientes que estão internados com o vírus estão sendo transferidos para outros estados.
“Fica expressamente esclarecido que qualquer ação ou omissão criminosa de servidores públicos ou agentes políticos, proprietários ou acionistas de empresas fornecedoras de insumos (oxigênio) e que resulte em óbito levará à imediata apuração e responsabilização dos culpados, sujeitos ativos de ilícitos, sem prejuízo das ações de improbidade”, afirmou ajuíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível de Manaus, em despacho.
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