Justiça da Coreia do Sul proíbe instalação de sex shop perto de creches
O Tribunal Constitucional da Coreia do Sul proibiu, nesta segunda-feira, a abertura de sex shops perto de creches por considerar que os estabelecimentos podem aumentar “as chances de crimes sexuais contra crianças”. De acordo com a decisão, os sex shops sul-coreanos não podem ficar a menos de 200 metros de jardins de infância, pois podem “gerar uma curiosidade sexual anormal não só em adolescentes, mas também em adultos e isso pode aumentar as chances de crimes sexuais contra as crianças”. O tribunal negou um recurso apresentado por dois proprietários de lojas de produtos eróticos. Em caso de descumprimento da decisão, os comerciantes poderão sofrer sanções econômicas e ir para prisão. Em primeira instância, os proprietários argumentaram que o fechamento viola a liberdade de ocupação, reconhecido na constituição sul-coreana. O Tribunal Constitucional alegou que a decisão não se estende a ponto de limitar os direitos básicos dos réus. A Coreia do Sul proíbe rigorosamente a veiculação de conteúdos pornográficos em veículos de comunicação e na internet por ser um espaço público. Informações da Agência EFE.
