Juiz decreta quebra de sigilos telefônicos do PT
O juiz federal Sérgio Moro decretou a quebra do sigilo telefônico do PT e de pelo menos seis números que seriam usados pelo ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto, preso desde março, em Curitiba, acusado de ser operador de propinas no esquema de corrupção na Petrobras. A abertura de dados alcança um período de quase cinco anos, 2010 a 2014 – abrangendo três campanhas eleitorais.
A força-tarefa da Operação Lava Jato investiga o uso da legenda como forma de ocultar dinheiro desviado da estatal por meio de contribuições e doações de campanha. Moro atendeu a um pedido do Ministério Público Federal, que acusa formalmente Vaccari em uma ação penal pelo uso de uma gráfica ligada ao partido para supostamente lavar dinheiro da Petrobras. O ex-tesoureiro é réu por corrupção e lavagem.
A ordem de quebra do sigilo atinge o coração do PT, cuja sede fica situada na Rua Silveira Martins, centro de São Paulo. A decisão atinge quatro números de telefone fixo e três números de telefones celulares em nome do PT. “A medida pretendida é adequada e necessária para possibilitar a identificação dos registros das chamadas originadas e recebidas pelos terminais-alvos da investigação e seus respectivos interlocutores, bem como a localização geográfica em que se encontravam os alvos no momento das comunicações de interesse da investigação criminal, por meio de antenas que captaram o sinal”, alega o MPF no pedido.
O PT informou que não vai comentar a decisão do juiz. O criminalista Luiz Flávio Borges, que defende o ex-tesoureiro do PT, requereu na quarta (12) a Moro que exclua da quebra de sigilo os telefones do PT e do Sindicato dos Bancários. “O que pretende o representante do Ministério Público Federal é, a partir de uma apuração sem foco para tentar encontrar um fato, afrontando direitos constitucionais, realizar a quebra injustificada do sigilo telefônico de instituições e pessoas que nada têm com o presente processo, nem temporalmente, nem faticamente, para só depois verificar se existe alguma relevância para os autos”, afirmou.
Estadão
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