Indenização de R$ 50 mil para profissionais de saúde é vetado por Bolsonaro; confira
Em edição especial na madugada desta terça-feira (4), no “Diário Oficial da União” (DOU), o presidente Jair Messias Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que previa uma indenização de R$ 50 mil para trabalhadores da Saúde incapacitados pela Covid-19.
O presidente informou que o projeto é inconstitucional e contrário ao interesse público, porque prevê “benefício indenizatório para agentes públicos e criando despesa continuada em período de calamidade no qual tais medidas estão vedadas”.
No projeto que foi analisado no último dia 14 de julho, pela Câmara dos Deputados, teriam direito à indenização profissionais que, atuando no combate à pandemia, se infectaram com o novo coronavírus e ficaram permanentemente incapacitados por conta da doença.
O texto aprovado pela Câmara contemplava profissionais da área de saúde, agentes comunitários e trabalhadores de estabelecimentos da saúde. Já o Senado ampliou a lista das categorias que poderiam receber a compensação, como a dos trabalhadores de necrotérios, da assistência social e de coveiros.
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