Idoso que nunca contribuiu com o INSS pode ter direito a receber R$ 937 mensais
BPC é destinado a pessoas com baixa renda.
Muita gente acha que somente tem direito a receber benefício do INSS quem contribuiu ao longo da vida, mas isso não é verdade, idosos acima de 65 anos, tem direito a uma pensão no valor de R$ 937, ou seja um salário mínimo, mesmo sem nunca ter depositado um real na Previdência Social.
Essas pessoas são assistidas através do BPC – Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas). O benefício pode ser requerido diretamente na previdência social e é destinado a pessoas com baixa renda, mas existem pré-requisitos para obtenção do auxílio. Deficientes de qualquer idade também podem ser atendido pelo BPC, mas é preciso provar ser impossibilitado de participar de forma ativa da sociedade, igualmente as outras pessoas, sendo necessário passar por perícia médica. Veja mais aqui
No caso dos idosos, para ser atendido pelo BPC é preciso além da idade superior a 65 anos, comprovar ter renda menor que 1/4 do salário minimo vigente, no caso de R$ 937, o valor é de R$ 234,25, também não pode receber nenhum outro tipo de benefício.
Em alguns casos pessoas que tiveram o benefício negado, recorreram a justiça e obtiveram exito, é o caso de Cristino Clementino dos Santos, de 57 anos, que enfrentou dificuldades e entrou com recurso para conseguir a renda do INSS. Cristino é impossibilitado de trabalhar devido a uma doença crônica nos rins: “Após ter o pedido negado, entrei com recurso administrativo no INSS e agora recebo a renda mensal”. Disse ele.
Quem recebe o BPC não tem direito a 13º Salário e não deixa pensão por morte.
As pessoas que se acham no direito de receber o benefício podem procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) da cidade onde reside, para esclarecer dúvidas sobre os critérios do benefício e sobre sua renda familiar, além de receber orientação sobre o preenchimento dos formulários necessários.
Antes de apresentação do requirimento é necessário também estar cadastrado no CadÚnico.