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Hospital de Mutuípe apresenta à imprensa ala de enfrentamento à covid-19

Contrato entre prefeitura e HMCR está sem repasses.

O Hospital e Maternidade Clélia Rebouças – HMCR, possui dez leitos exclusivos para tratamento de novo coronavírus (covid-19). Nesta quarta-feira (27), a redação do Mídia Bahia, foi convida para conhecer a ala destacada para enfretamento da pandemia no município de Mutuípe.

A visita somente foi possível, pois hoje não havia pacientes internados no local, é a primeira vez desde que foi montada, que a ala recebeu integrantes da imprensa.

Segundo a diretora da unidade Luciana Freitas, são dez leitos clínicos e uma sala de estabilização que conta com respirador mecânico.

Nesta semana após reunião do conselho de saúde, a contratualização entre a prefeitura de Mutuípe e o HMCR tem dominando discussões na imprensa e internet, pois das quatro parcelas prometidas em contrato, somente uma no valor de R$ 325 mil foi repassada até então, em 23 de setembro de 2020, outras três, de pouco mais de R$ 100 mil são aguardadas, mas a prefeitura argumenta improbidades e irregularidades, a direção do hospital nega e atesta que no primeiro relatório encaminhado a unidade, não apresentou nenhuma das duas argumentações, e que tudo o que foi adquirido está amparado na lei.

“Logo após o envio da nossa prestação de contas, a comissão que fiscaliza essa parceria, nos enviou um relatório, e nesse relatório não nos sinaliza sobre nenhuma irregularidade ou improbidade, inclusive sobre a lei que rege esse contrato, lei 13.019, de 31 de julho de 2014, no artigo 48 fala: as parcelas dos recursos transferidos no âmbito da parceria serão liberadas em estrita conformidade com o respectivo cronograma de desembolso, exceto nos casos a seguir, nos quais ficarão retidas até o saneamento das impropriedades; Quais são as justificativa? Quando houver evidências de irregularidade ; não foi nosso caso! Quando constatado desvio de finalidade, não foi o nosso! E quando a organização da sociedade civil deixar de adotar sem justificativa suficiente as medidas saneadoras, também não foi nosso caso! Então assim, nós já tentamos o acordo com a assessoria jurídica do município, infelizmente não foi possível a gente conseguir entrar nesse acordo, e por isso contratamos um empresa para que fizesse a prestação de contas conforme a lei, justamente para não haver nenhuma justificativa dentro desse contexto por parte da prefeitura.” Disse Freitas.

A diretora disse que os leitos seguem a disposição do município e espera que aja logo o entendimento entre as duas partes para que os valores voltem a ser repassados. Ela também reconheceu alguma demissões e ajustes na equipe destacada para enfretamento da covid-19, mas disse que os serviços não foram comprometidos.

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