Governo participa de audiência pública sobre situação de encostas em Salvador
Apresentar e discutir as ações necessárias para enfrentar e prevenir catástrofes em Salvador, em decorrência das fortes chuvas que vêm caindo na cidade. Este foi o objetivo proposto pela audiência pública promovida, na manhã desta sexta-feira (22), no auditório da Assembleia Legislativa da Bahia. A iniciativa, do debate “Deslizamentos em Salvador: planos de contenção de encostas e investimentos na prevenção e gestão de riscos ” foi da deputada estadual Maria del Carmen (PT) – presidente da Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano (Cedurb) da na ALBA, em parceria com a Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Salvador, presidida pelo vereador Arnando Lessa (PT). O Governo da Bahia participou do evento, representado pelo secretário estadual da Casa Civil, Bruno Dauster, o diretor de Habitação e Urbanização Integrada da Companhia Estadual de Desenvolvimento Urbano (Conder), Deusdete Fagundes, e o superintendente de Proteção e Defesa Civil do Estado, Rodrigo Hita
Também participaram do evento movimentos relacionados a moradia; representantes de comunidades, a exemplo da Boa Vista do Lobato, Boa Vista do São Caetano, Alto do Peru, Alto do Bom Viver, Pirajá, Bom Juá, Baixa do Fiscal, Marotinho, San Martin, Brejal, Calafate, São Domingos, Periperi e Paripe; a defensora pública estadual Eva Rodrigues; a diretora de planejamento da Superintendência de Habitação de Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Adalva Tonhá; o professor da Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Luiz Edmundo; promotora de Justiça de Habitação e Urbanismo do Ministério Público Estadual (MPE), Hortênsia Gomes Pinho; secretário municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza, Bruno Reis; o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea), dentre outras entidades e representações.
Na oportunidade, a deputada cobrou a atualização do Plano Diretor e Encostas (PDE), que data de 2004, e pediu que o Plano Diretor de Encostas (PDE) seja disponibilizado à população. “É importante que todos, principalmente aqueles que moram em áreas consideradas de risco, tenham acesso a este plano e a informações acerca da execução orçamentária referente às dotações de estabilização de encostas e requalificação do sistema de micro e macrodrenagem. Precisamos ter ações concretas e definitivas, trabalhar a prevenção, melhorar o monitoramento de áreas aonde já foram feitas intervenções, verificar se o esgotamento sanitário e a coleta de lixo estão adequados. É preciso engenharia pública para orientar as pessoas a como e em que lugar é possível construir e ação articulada entre o Governo do Estado e Prefeitura para que possamos enfrentar e resolver os problemas”, frisou a parlamentar.
O secretário Bruno Dauster ressaltou que Estado e Prefeitura, em parceria, vêm trabalhando de forma prioritária no auxílio às vítimas e em ações de prevenção. Ele informou que, com base nas encostas presentes no PDE, o Governo assumiu a execução de 98 encostas, iniciou o ajuste de projetos e buscou a captação de R$ 156,3 milhões junto ao Governo Federal, através do PAC Prevenção de Desastres. As licitações, entre 2014 e 2015, estão ocorrendo em quatro etapas. Em 2015, ainda de acordo com o secretário, novas seleções foram feitas, com mais 55 encostas em Salvador, 11 encostas em Candeias (Região Metropolitana) e cota extra de 2.600 de unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida para famílias que residem em áreas a serem desocupadas em função do risco.
