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Governo avalia reduzir alíquota do INSS para patrões de domésticas

CARTEIRA DE TRABALHO 2Para compensar parte do aumento dos custos com os novos direitos conquistados pelos trabalhadores domésticos, técnicos do governo estudam aliviar o peso da contribuição previdenciária para os empregadores, correspondente a 12% do salário bruto. Segundo a proposta em estudo, a alíquota poderia ser reduzida para 7% ou 8% e não haveria alteração nos percentuais recolhidos pelos trabalhadores, de 8%, 9% e 11%, de acordo com a faixa salarial. O benefício seria acompanhado do fim da dedução do gasto na declaração do Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas. Segundo os técnicos que realizam o estudo, o desconto não estimula a formalização e só beneficia quem tem renda maior, que faz a declaração completa, já que a classe B realiza declaração simplificada e a C, muitas vezes, é isenta. A dedução do gasto com serviço doméstico no IR vai até 2015 (ano-calendário 2014) e é limitada a um empregado, com teto atual de R$ 985,96 (12% sobre o salário mínimo). Informações de O Globo.

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