Governador de Sergipe anuncia congelamento do ICMS dos combustíveis
O governador de Sergipe Belivaldo Chagas (PSD) anunciou, nesta sexta-feira (29), que o Estado vai congelar a cobrança do ICMS do preço médio do combustível por 90 dias.Com a medida, o chefe do Executivo Estadial espera diminuir a alta dos preços ao consumidor final, na bomba dos postos de gasolina.
“Sergipe congela cobrança do ICMS do preço médio do combustível por 90 dias! Em reunião do Confaz, com nossa defesa e voto favorável, definiu-se que mesmo que a Petrobras siga reajustando o preço dos combustíveis, Sergipe vai cobrar o ICMS congelado até 31 de janeiro de 2022”, disse o governador.
A decisão veio após o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovar, por unanimidade, o congelamento do valor do ICMS cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias, durante uma reunião extraordinária, realizada na manhã desta sexta.
O objetivo é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022. Assim, o preço base de incidência do ICMS instituído pelos estados permanece o mesmo até o final de janeiro, não importando o preço praticado pela Petrobras. Atualmente, a atualização de preço médio é feita de 15 em 15 dias, alimentado a alta dos combustíveis.
Bnews
