Fiscais em Salvador notificam 21 pessoas por jogar lixo e urinar na rua
Vinte e uma pessoas foram notificadas pelos fiscais da Empresa de Limpeza Urbana do Salvador (Limpurb) no primeiro dia de punição a quem descarta lixo de forma irregular ou urina nas ruas. Ninguém foi multado. Os fiscais atuaram no Comércio, Pelourinho e nas avenidas Sete de Setembro e Joana Angélica. Apenas uma pessoa foi flagrada urinando em via pública pela fiscalização, as outras 20 foram notificadas por jogar lixos como papel, copo descartável e ponta de cigarro fora da lixeira. Ivelise Cristina Moreira, coordenadora de fiscalização da Limpurb, explica que a multa só será aplicada em caso de reincidência. “Estas pessoas tiveram o nome e o CPF anotados e registrados no nosso banco de dados. Caso sejam flagradas novamente, serão multadas”, afirmou. Ainda de acordo com ela, as pessoas têm recebido bem as abordagens. “Dos 21 indivíduos abordados ontem (quarta-feira), só um se negou a dar os dados e foi liberado, porque não havia guardas municipais na região”, explicou Ivelise Cristina Moreira. As punições atendem à Lei Municipal 8.512 regulamentada pelo prefeito ACM Neto em novembro. As infrações são classificadas como leve, média, grave e gravíssima e as multas variam de R$ 67,23 a R$ 1.008,45 para pessoa física e entre R$ 268,92 e R$ 2.016,90 para pessoa jurídica. Nos dois primeiros meses de fiscalização – em caráter educativo -, os fiscais realizaram 2.305 abordagens e 602 notificações. Empresas também foram notificadas. Neste período, os 40 fiscais contratados pela prefeitura atuaram em bairros como Brotas, Pituba, Imbuí, Itapuã, Boca do Rio, Mussurunga e São Cristóvão. A fiscalização ocorre das 8h às 17h. Conforme a coordenadora da equipe, o horário será estendido para a noite, mas ainda não há previsão para o início. O fiscal Hidelmar Santos, 31, diz que nos bairros periféricos o descarte irregular de lixo é mais frequente e as pessoas são mais resistentes às abordagens. “Já fui agredido verbalmente várias vezes”, afirma. Apesar disso, ele ressalta que a população está se reeducando e aprendendo a respeitá-los. “Sinto que a nossa presença já intimida os sujões”, comenta. A maioria das pessoas ouvidas por A TARDE disse estar a favor da medida. “A ideia é excelente. As pessoas precisam se conscientizar”, opinou o pintor Anderson Pereira, 32. Já o vendedor Edmilson Guerrilha, 45, é contra a punição aos mijões. “Quem estiver apertado vai fazer o quê? Urinar na garrafa?”, questionou. Algumas pessoas ainda resistem à medida. Na quarta-feira, 28, um homem foi flagrado pela reportagem urinando na ladeira do Taboão, no bairro do Comércio.
Pagamento – O boleto da multa será emitido no momento do flagrante por uma impressora portátil conectada a um smartphone. Na quarta, devido a um problema técnico nos aparelhos, as notificações foram feitas manualmente. O prazo para quitar o débito é de 60 dias e o pagamento pode ser feito em qualquer agência bancária. Quem se recusar a informar os dados, será detido. Já o não pagamento resultará na inscrição do nome no Serasa, SPC e no Cadastro Informativo Municipal (Cadin).
Carnaval – Conforme Kátia Alves, presidente da Limpurb, não haverá fiscalização durante o Carnaval. Está sendo estudada a possibilidade de disponibilizar os fiscais apenas para orientar os foliões durante os sete dias da folia. “São 3 milhões de pessoas nas ruas, não há como fiscalizar com uma equipe composta por 40 profissionais”, afirmou. Além disso, ela lembra que muitas pessoas estão alcoolizadas neste período. De acordo com um estudo feito pela Star Ambiental, durante a festa são produzidos, em média, 16 milhões de litros de urina. No ano passado, 4,8 milhões de litros foram coletados pelos banheiros químicos. “Isso não quer dizer que o restante foi despejado na rua, porque há os banheiros dos camarotes, os climatizados e os dos apartamentos da região. Mas sabemos que muita gente urina em via pública”, disse. O estudo sobre a produção de urina levou em conta o consumo médio de bebida diário declarado pelas empresas de bebida. Este ano, serão instalados dois mil banheiros químicos nos três circuitos do carnaval e 544 pontos climatizados. Ainda conforme a presidente, a novidade é que em todos os sanitários químicos haverá uma pessoa para fazer a limpeza. “Ao todo, serão 982 agentes de limpeza”, contou. O ato de urinar ou defecar na rua é considerado uma infração gravíssima e custa R$ 1.008,45 ao bolso do infrator.
Papeleiras – Outro questionamento, quando o assunto é estrutura, é a ausência de papeleiras. A operadora de telemarketing Gislane Gomes, 24, reclama da ausência destes equipamentos no centro da cidade. Apesar de ser natural de Salvador, ela mora em Belo Horizonte, Minas Gerais e diz que lá o número de lixeiras é superior ao notado na capital baiana. “Vemos uma em cada quarteirão. Aqui não, tem que andar um bocado até achar alguma”, opinou. Kátia Alves afirma que há mais de cinco mil papeleiras espalhadas pela cidade, e que a reposição precisa ser feita frequentemente, porque os vândalos quebram os equipamentos.
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