Irmãos de sangue e filhos dos mesmos pais, os candidatos Jerônimo e Marta Rodrigues, ambos do PT, divergem sobre a cor/etnia nas suas fichas cadastrais registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Enquanto a vereadora de Salvador coloca desde 2016 que é preta – inclusive no registro deste ano – , o candidato ao Governo da Bahia colocou que é indígena. É a primeira vez que Jerônimo é postulante a algum cargo eletivo. Já Marta é candidata desde 2004, quando ficou na suplência na Câmara Municipal de Salvador.
O TSE permite a autodeclaração racial. Em caso de disparidade, é necessária a retificação dos dados e, se for constatada fraude, é possível investigação relativa a crime de falsidade ideológica eleitoral, tipificado no art. 350 do Código Eleitoral.
Em abril, foi publicada a Portaria TSE nº 367/2022, que instituiu a Comissão de Promoção da Participação Indígena no Processo Eleitoral. A iniciativa se aliou a outras nesse sentido, como a criação do Núcleo de Inclusão e Diversidade do TSE e as regras previstas na Resolução TSE nº 23.659/2021, que reforçam o compromisso da Justiça Eleitoral em ampliar a participação dos povos indígenas contexto eleitoral.
Há apenas dois postulantes a governos estaduais que se autodeclararam indígena no Brasil. Além de Jerônimo, o professor e médico Israel Tuyuka, de 49 anos, que tentará vencer a corrida eleitoral ao governo do Amazonas pelo PSOL.
Aratuon
