O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nesta quinta-feira (8) a distribuição de R$ 15,19 bilhões entre os trabalhadores que possuem contas vinculadas ao fundo. Esse valor representa 65% do lucro total registrado em 2023, que foi de R$ 23,4 bilhões.
De acordo com o Conselho Curador, essa distribuição fará com que a rentabilidade das contas vinculadas do FGTS em 2023 supere o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 3,16 pontos percentuais, marcando a maior rentabilidade desde 2016. Todos os trabalhadores com saldo nas contas vinculadas ao FGTS em 31 de dezembro de 2023 têm direito a receber esses valores.
Como calcular
O valor distribuído será proporcional ao saldo de cada conta no dia 31 de dezembro do ano anterior. Para calcular a parcela do lucro a ser depositada, o trabalhador deve multiplicar o saldo por 0,02693258. Assim, a cada R$ 1 mil de saldo, o cotista receberá R$ 26,93. A Caixa deverá creditar os valores até 31 de agosto nas 218,6 milhões de contas vinculadas, beneficiando 130,8 milhões de trabalhadores.
O montante recebido pelos trabalhadores será creditado diretamente no saldo do FGTS e só poderá ser sacado em situações previstas por lei, como em casos de doenças graves, demissão sem justa causa, aposentadoria, ou desastres naturais. O saldo do FGTS também pode ser utilizado para a compra de um imóvel residencial.
Como consultar o saldo
Os trabalhadores podem consultar o saldo do FGTS por meio do aplicativo FGTS, disponível para sistemas Android e iOS. Aqueles que não puderem realizar a consulta online podem dirigir-se a uma agência da Caixa para solicitar o extrato. O banco também envia o extrato do FGTS em papel a cada dois meses para o endereço cadastrado. Em caso de mudança de endereço, o trabalhador deve atualizar seus dados em uma agência da Caixa ou ligando para o número 0800-726-0101.
Rendimento
Por lei, o FGTS rende 3% ao ano mais a taxa referencial (TR). Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o fundo deverá ter uma correção mínima pelo IPCA, mas essa correção não será retroativa e valerá apenas a partir da publicação do resultado do julgamento. Se o rendimento da distribuição do lucro, somado ao rendimento de 3% ao ano mais a TR, ficar abaixo da inflação, o Conselho Curador deve definir uma forma de compensação para que a correção alcance o IPCA.
Lucro
O resultado positivo do FGTS em 2023, de R$ 23,4 bilhões, representa quase o dobro dos R$ 12,1 bilhões registrados em 2022. Deste total, R$ 16,8 bilhões são provenientes do lucro recorrente do FGTS, derivado de investimentos do fundo em títulos públicos e em áreas como habitação, saneamento, infraestrutura e saúde. Os outros R$ 6,6 bilhões resultam da reestruturação do fundo que financia a reconstrução do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, acordo assinado em agosto do ano passado para dar continuidade às obras na região portuária, iniciadas em 2010. (AB)
