Ex-prefeito é aprovado em concurso para cargo criado por ele mesmo
O ex-prefeito de Cássia dos Coqueiros (SP), Antônio Carlos da Silva, o Nenê Irmão do João da Caixa, foi aprovado em um concurso para o cargo que ele mesmo criou. Em 2011, o gestor decidiu abrir um concurso público para o cargo de advogado do município, contratou uma empresa, designou uma comissão organizadora e oficializou o exame.
De acordo com a Folha, o ex-prefeito se inscreveu no exame, fez a prova e foi classificado em terceiro lugar. O primeiro e segundo colocados desistiram da vaga e Nenê foi convocado, sendo nomeado advogado de Cássia dos Coqueiros pelo vice-prefeito em novembro de 2011. Posteriormente, ele se afastou para concluir o mandato, tentou reeleição pelo PSDB, mas acabou derrotado nas urnas por Rosa Maria da Silva (PTB).
No primeira de 2013, Rosa assumiu a prefeitura e Nenê retomou a função de advogado da cidade. O caso foi levado para o Ministério Público e uma ação civil pública foi aberta contra o ex-prefeito, segundo a qual Antônio Carlos “feriu de morte os princípios constitucionais da moralidade, igualdade e impessoalidade”.
O ex-prefeito não concorda com a posição do órgão, justificando que só seguiu ordens do Tribunal de Contas, que cobrou abertura de cargos. “Vi que tinha vaga para procurador e me inscrevi. Eu não sabia nada sobre a prova. Fiz, fui chamado e compareci, como acontece com qualquer cargo. Só isos. Não tem nada demais”, disse ele à Folha, citando que a Constituição determina que todos são iguais perante a lei.
“Bem como que os cargos públicos são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos legais”, acrescentou. O Tribunal de Contas do Estado julgou o caso e consideram ilegal a admissão de Nenê. A ação ainda tramita na Justiça, mas o ex-prefeito não tem mais como recorrer da decisão do órgão. “Enquanto eu puder me defender e tiver meios legais, vou agir. A Justiça não provou nada de irregular. Para me condenar, precisa provar alguma coisa contra mim”, disse. O salário de Nenê é o segundo maior da prefeitura, de quase R$ 4 mil, atrás apenas do da prefeita.
