Estudantes trans podem usar banheiro feminino em universidade pública
A Resolução 009/2021 do Centro de Educação da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) estabelece que estudantes trans podem usar banheiro feminino no departamento. O documento também autoriza o uso de banheiros masculinos por alunas “mulheres biológicas” que se sentem homens.
Aprovadas em setembro de 2021, as novas regras geraram polêmica em abril deste ano, com a volta das aulas presenciais. “Regulamentamos e garantimos o uso de banheiros, vestiários e demais espaços segregados por gênero nos prédios do Centro de Educação conforme o gênero que pessoas transexuais, travestis e transgêneros se reconhecem, não devendo ser imposto o uso deste ou daquele conforme o sexo biológico”, ressalta trecho do texto da Ufes.
O documento determina ainda a fixação de cartazes nos banheiros para informar sobre as mudanças. Além disso, comunica que servidores e funcionários terceirizados têm de receber formação “para que se assegure o tratamento digno às pessoas transexuais, travestis e transgêneros, o respeito ao seu nome social e à sua identidade de gênero”.
De acordo com a Ufes, a instituição já realizou “ações de conscientização com docentes e servidores técnicos-administrativos do Centro”, com encontros sobre “diversidade sexual, as questões de gênero e sexualidade e sobre a garantia dos direitos humanos”.
Revista Oeste
