Estudantes da rede estadual fazem manifestações na Piedade e no CAB
Ao menos duas manifestações foram realizadas por estudantes na tarde desta quinta-feira (14) em Salvador, referente o encerramento dos contratos com empresas responsáveis pelos terceirizados das escolas da rede pública estadual, no último dia 30. Os protestos vem ocorrendo em diversos pontos da cidade desde a semana passada. Segundo informações da Central de Polícia, uma das manifestações ocorreu no Corredor da Vitória, por volta das 9h30, com alunos do Colégio Estadual Odorico Tavares. Eles fizeram uma caminhada até a Praça da Piedade, onde se encontraram com estudantes do Iceia, situado no Barbalho.
Ao todo, cerca de 500 jovens participaram do ato, que se estendeu até o início da tarde desta quinta. Outra manifestação ocorreu em frente à Secretaria de Educação do Estado (SEC), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Não há informações sobre a quantidade de estudantes presentes no local, mas até as 14h o protesto ainda não havia sido encerrado, de acordo com a Centel. A SEC informou que representantes do grupo foram recebidos por gestores da secretaria.
Em nota, a pasta informou uma força-tarefa envolvendo as Secretarias Estaduais da Fazenda e da Administração e o Banco do Brasil, com acompanhamento do Ministério Público do Trabalho, para o pagamento direto na conta dos prestadores de serviços terceirizados que não estavam recebendo salários.
O comunicado ainda destaca que o encerramento dos contratos foi feito por recomendação do governador Rui Costa, para permitir a realização de uma nova licitação, regida pela Lei Anticalote, que garante direitos trabalhistas e indenizatórios aos prestadores de serviços. “Além disso, o Governo do Estado reduziu de 120 para 12 a quantidade de contratos”, diz a SEC. “Com essa medida, a Secretaria da Educação adotará uma prática de maior fiscalização e, principalmente, vamos assegurar os pagamentos dos salários aos prestadores de serviços.
A Secretaria recomendou que os trabalhadores sejam mantidos pelas empresas que estão assumindo”, completa a nota. De acordo com a secretaria, apenas as empresas que estavam com certidão negativa, sem fazer os pagamentos e o recolhimento de encargos trabalhistas, não receberam ainda os repasses.
Luana Ribeiro/BN
