Estudante atrasa devolução de livro por 4 anos e é multado em R$ 4,3 mil
O caso ocorreu no Mato Grosso. Um novo exemplar do livro custa em média R$ 68.
Um estudante do curso de engenharia civil entrou com uma ação no Procon de Mato Grosso após ser multado por atrasar a devolução de um livro da faculdade. Segundo o G1, Renan Gonçalves Freitas, 26 anos, ficou quatro anos com o exemplar nas mãos e quando devolveu recebeu uma fatura no valor de R$ 4.373. Segundo o estudante, a multa só foi descoberta na véspera da sua colação de grau. Um novo exemplar do livro custa, hoje em dia, R$ 68.
De acordo com Renan, ele sabe que atrasou a devolução, no entanto, afirma que em nenhum momento foi notificado pela instituição sobre o atraso. Ele disse que perdeu o livro durante uma mudança e acredita que a faculdade agiu de má-fé, se aproveitando da situação para fazer uma cobrança abusiva.
“Eu emprestei o livro na biblioteca e logo depois eu fiz uma mudança de residência. Nessa mudança esse livro foi encaixotado e eu esqueci de devolvê-lo. Daquela época até hoje eu fiz sete rematrículas na instituição e, se você tiver algum débito, eles não permitem sua matrícula até a regularização. Em nenhum momento fui notificado, a faculdade permitiu que esse atraso se prolongasse”, declarou Renan ao portal G1.
Ainda segundo o portal, a superintendente do Procon Gisela Simona acredita que houve uma ilegalidade por parte da instituição, uma vez que não houve nenhum tipo de notificação. “Todas as vezes em que se é firmado uma relação contratual, há necessidade de regras nesse contrato, por exemplo, o prazo para se devolver, a penalidade. Quando se há um descumprimento, a universidade tem que notificar o estudante”, afirmou Gisela. *Correio.
