Para evitar uma escalada nos preços dos produtos derivados de petróleo, o Governo do Espírito Santo anunciou o congelamento e atualização da base de cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Com isso, o Estado não vai atualizar o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final — valor médio dos produtos utilizado como base de cálculo para cobrança do ICMS.
A medida, que vale pelos próximos meses, foi tomada pelo governador Renato Casagrande (PSB) com o objetivo de evitar novos aumentos no preço pago pelo consumidor.
“Dessa forma, ainda que o preço dos combustíveis suba nas próximas semanas, o Estado não arrecadará nada a mais com isso. Por outro lado, se o valor cair, vamos atualizar o preço médio para que siga tendência de redução”, explicou o secretário estadual da Fazendo, Marcelo Altoé.
Revista Oeste
