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Entenda como funciona a Operação Lava Jato

OPERACAO LAVA JATODeflagrada em 17 de março de 2014 pela Polícia Federal (PF), a Operação Lava Jato desmontou um esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas que, segundo as autoridades policiais, movimentou cerca de R$ 10 bilhões.

Investigação apura esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
Além da Petrobras, ação apura contratos da Caixa e do Ministério da Saúde.

A investigação resultou na descoberta de um esquema de desvio de recursos da Petrobras. Segundo a PF e o Ministério Público Federal (MPF), dirigentes da estatal estão envolvidos no pagamento de propina a políticos e executivos de empresas que firmaram contratos com a petroleira.
Mais recentemente, as investigações descobriram irregularidades também em contratos do Ministério da Saúde e da Caixa Econômica Federal.
Em 12 fases, a PF já cumpriu quase 400 mandados judiciais, que incluem prisões preventivas, temporárias, busca e apreensão e condução coercitiva (quando o suspeito é levado a depor).
As investigações policiais e do MPF podem resultar ou não na abertura de ações na Justiça. Ao todo, 19 ações penais e 5 ações civis públicas foram instauradas na Justiça Federal.
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância do Judiciário, aceitou denúncia contra 82 pessoas. São alvo de ações as empreiteiras Camargo Corrêa, Sanko-Sider, Mendes Júnior, OAS, Galvão Engenharia e Engevix.
12ª fase
Com a prisão preventiva do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, nesta quarta-feira (15), começou a 12ª fase da Lava Jato. Ele é investigado por suspeita de receber propina no esquema de corrupção na Petrobras.
A esposa do petista, Giselda Rousie de Lima, teve um mandado de condução coercitiva e foi ouvida em casa. Para a polícia, a fala dela não acrescentou nada à investigação. Há ainda um mandado de prisão temporária contra a cunhada de Vaccari, Marice Correa de Lima.
Desde que surgiram as denúncias, no ano passado, Vaccari tem negado participação no esquema.
A atual fase da Lava Jato, além dos dois mandados de prisão, executa um de condução coercitiva e um de busca e apreensão, todos em São Paulo.

Arte - Operação Lava Jato 12 fase João Vaccari Neto (Foto: Arte/G1)

A PF deflagrou em 10 de abril a 11ª fase da Operação Lava Jato com 16 mandados de busca e apreensão, nove de condução coercitiva e mais sete mandados de prisão. Foram presos os ex-deputados André Vargas (sem partido), Luiz Argôlo (SDD-BA) e Pedro Corrêa (PP-PE).
A polícia encontrou indícios de irregularidades em contratos publicitários da Caixa e do Ministério da Saúde. Contratada para execução de contratos de publicidade, a agência dirigida por Ricardo Hoffmann – um dos presos desta nova fase – fazia subcontratações de empresas fornecedoras de materiais publicitários. Essas empresas, porém, eram de fachada e tinham como sócios André e seu irmão, Leon Vargas.
“Recebem um percentual equivalente a 10% do contrato firmado com a empresa principal, então, nos leva a crêr que, provavelmente, seja um percentual a ser desviado para agentes públicos”, explicou o delegado federal Igor Romário de Paula.
Políticos investigados
Até o ano passado, o foco das apurações estava em empreiteiras e funcionários da Petrobras. Em março deste ano, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu autorizar aabertura de inquéritos para investigar 50 pessoas, entre elas 48 políticos.
Foram citados 22 deputados federais, 13 senadores, 12 ex-deputados e uma ex-governadora, pertencentes a cinco partidos, além de dois dos chamados “operadores” do esquema – o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e lobista Fernando Soares, o “Fernando Baiano”.
Veja todos os nomes, os indícios contra cada um e o que diz a defesa.
Em 12 de março, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu inquéritos para investigar osgovernadores do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e do Acre, Tião Viana (PT). Os dois foram citados por delatores da Operação Lava Jato como beneficiários do esquema de corrupção na Petrobras. Eles negam as acusações. No inquérito de Pezão, também serão investigados o ex-governador do Rio Sérgio Cabral e o ex-chefe da Casa Civil Regis Fichtner.
Pedidos arquivados
A presidente Dilma Rousseff e o senador Aécio Neves (MG), presidente nacional do PSDB, foram citados em depoimentos de delatores, mas tanto a Procuradoria Geral da República quanto o ministro Zavascki, do STF, entenderam que a investigação em relação a ambos não se justificava.
O esquema na Petrobras
As investigações da PF revelaram uma suposta ligação entre o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa com o esquema de lavagem de dinheiro comandado pelo doleiro Alberto Youssef.
Costa admitiu à polícia que recebeu um carro de luxo avaliado em R$ 250 mil do doleiro, mas alegou que o veículo foi dado em pagamento por um serviço de consultoria. Costa disse que já estava aposentado da Petrobras à época do recebimento do carro. No entanto, ele reconheceu que conhecia Youssef do período em que ainda estava na estatal brasileira. O ex-diretor foi preso em 20 de março de 2014 enquanto destruía documentos que podem servir como provas no inquérito.
Em outubro, ao prestar depoimentos à Justiça Federal, Costa revelou o esquema de pagamento de propina na Petrobras que, segundo ele, era cobrada de fornecedores da estatal e direcionada para atender a PT, PMDB e PP. Os recursos teriam sido usados na campanha eleitoral de 2010. Os partidos negam. Segundo Costa, as diretorias comandadas pelos três partidos recolhiam propinas de 3% de todos os contratos.
Segundo o ex-diretor, a operação teve início em 2006, quando se formou um cartel entre grandes empreiteiras para prestação de serviços à Petrobras e para  obras de infraestrutura, como a construção de hidrelétricas e aeroportos.

Arte lava jato balanço (Foto: Arte/G1)

Político cassado
A apuração da PF também trouxe à tona indícios de ligação entre Alberto Youssef e o deputado federal André Vargas (sem partido-PR). Os dois teriam atuado para fechar um contrato milionário entre uma empresa de fachada e o Ministério da Saúde. Além disso, o parlamentar do Paraná reconheceu que, em janeiro, viajou para João Pessoa (PB) em um jatinho emprestado pelo doleiro.
Vargas alegou que não há irregularidades na sua relação com o doleiro preso pela operação Lava Jato. Pressionado pelo próprio partido em razão das denúncias, Vargas renunciou ao cargo de vice-presidente da Câmara e se desfiliou do PT. Ele também se tornou alvo de processo por quebra de decoro no Conselho de Ética da Câmara, que aprovou parecer que pede sua cassação. Em dezembro de 2014, o plenário votou pela cassação.
O deputado Luiz Argôlo (SD-BA) também se tornou alvo das investigações da PF devido à relação com Alberto Youssef. Em relatório, a PF disse que”os indícios apontam que o deputado tratava-se de um cliente dos serviços prestados por Youssef, por vezes repassando dinheiro de origem aparentemente ilícita, intermediando contatos em empresas, recebendo pagamentos, inclusive tendo suas atividades operacionais financiadas pelo doleiro”. Argôlo nega as acusações.
Em outubro do ano passado, o Conselho de Ética da Câmara aprovou parecer pedindo a cassação do mandato de Argôlo por considerar ter havido “tráfico de influência, prática de negócios e pagamentos ilícitos”. Mas ele conseguiu terminar o mandato sem que o relatório fosse votado. G1

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