Emenda visa incluir bicicletas em pacote de descontos para compra de carros
"aumentar o acesso à bicicleta é uma política essencial, especialmente para as famílias de mais baixa renda, que poderão usar bicicleta como ferramenta de acesso à cidade e para a promoção de saúde”, diz Guth
Uma emenda apresentada pelo deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) propõe a inclusão das bicicletas no programa de incentivo à compra de carros populares lançado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O texto foi construído pelo parlamentar em parceria com a Aliança Bike (associação brasileira do setor de bicicletas), que reúne lojistas e empresas voltadas ao transporte sustentável.
A emenda sugere desconto patrocinado de até R$ 8 mil, limitado a 20% do preço indicado na nota fiscal emitida pela montadora, e não inclui bicicletas elétricas, pois estão na categoria de ciclomotores (como motocicletas).
O histórico de Fernando Haddad, ministro da Fazenda, que lançou políticas de estímulo ao uso de bicicletas em sua gestão como prefeito de São Paulo, é considerado um fator que pode favorecer a incorporação da emenda ao programa do governo federal.
Em 2014, por exemplo, ele disse que considerava importante batalhar “junto aos governos estadual e federal a isenção de impostos para a bicicleta” e que desejava “lançar com os cicloativistas um novo abaixo-assinado, [pedindo] além das ciclovias, a isenção fiscal para as bicicletas”.
Daniel Guth, diretor executivo da Aliança Bike, destaca que a ementa da medida provisória fala em “desconto patrocinado na aquisição de veículos sustentáveis”.
“Então é mais do que óbvio e justo que a bicicleta, como o veículo mais sustentável que existe, seja incluída”, completa.
“Ainda, 70% da população adulta, no Brasil, sequer possui uma bicicleta. Então aumentar o acesso à bicicleta é uma política essencial, especialmente para as famílias de mais baixa renda, que poderão usar bicicleta como ferramenta de acesso à cidade e para a promoção de saúde”, conclui Guth.
